TRF1 - 0026728-25.2014.4.01.0000

04/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

24/01/2025 09:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/01/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 253.

14/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/01/2025 06:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/01/2025 06:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/01/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

31/08/2020 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2020 10:32

Transitado em Julgado em 31/08/2020

04/06/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

03/06/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 987/STJ

01/06/2020 14:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/06/2020 14:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924916)

05/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 296613/2016 - AgInt

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0296613 - AgInt no AREsp 924916 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Agravo Interno de fls. 157/170e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 147/152e, bem como determinada a conversão do AREsp em Recurso Especial.

14/09/2016 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada de pauta às fls. 178

13/09/2016 16:42

Retirado de pauta Petição Nº 296613/2016 - AgInt no AREsp 924916

02/09/2016 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016

01/09/2016 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2016 17:12

Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 296613/2016 - AgInt no AREsp 924916/PA

30/08/2016 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2016 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com agravo interno

18/08/2016 09:11

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO S/A em 18/08/2016 para impugnação

27/06/2016 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2016

24/06/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2016 16:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/06/2016)

23/06/2016 16:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 296613/2016

21/06/2016 06:59

Ato ordinatório praticado (Petição 296613/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/06/2016 19:09

Protocolizada Petição 296613/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2016

31/05/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016

30/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2016 16:32

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 31/05/2016)

27/05/2016 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2016 12:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 924897 (2016/0143129-6)

19/05/2016 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO