TRF1 - 0008724-85.2001.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ: 15.102.445/0001-50

VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA

CPF *87.***.*59-00

CANDIDO ALFREDO ALVAREZ GUERRA

CPF *77.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 12:26

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 23:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 23:03

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 23:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 23:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/12/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de CANDIDO ALFREDO ALVAREZ GUERRA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008724-85.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CANDIDO ALFREDO ALVAREZ GUERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME VICTOR MANOEL ALVAREZ GUERRA CANDIDO ALFREDO ALVAREZ GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 13:54

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 15:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/01/2020 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 15:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 15/04/2019 15:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/04/2019 12:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/03/2019 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2019 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/05/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/05/2018 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONVERTE ARRESTO EM PENHORA E NOMEA DPU

  • 30/05/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 05062017

  • 01/06/2017 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2017 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferiu pleito exeqte

  • 31/05/2017 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14112016

  • 11/10/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2016 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2016 09:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/08/2016 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/07/2016 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 17:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/02/2016 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

  • 29/02/2016 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/09/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 18082015

  • 24/09/2015 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 01/06/2015

  • 18/05/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2015 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2014 17:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 20/11/2014 17:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 20/11/2014 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2014 19:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG RESP OFICIO

  • 22/10/2014 19:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2014 17:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2014 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIADE E DEFERE PEDIDO DA PFN

  • 11/04/2014 14:44

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 04/12/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 08/11/2013 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADOS PARA CARGA DA PFN

  • 25/10/2013 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2013 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2013 17:18

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2013 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 10:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ ESTAG. SABRINA TELLES

  • 26/09/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/09/2013 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2013 18:18

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2013 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2013 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 21/09/2012 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 10/09/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2012 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/07/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/07/2012 09:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

  • 14/03/2012 16:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/03/2012 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2012 15:43

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2011 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 09/09/2011 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/07/2011 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 17:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/05/2011 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 08/04/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2011 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2009 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2009 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2009 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 27/11/2009 - com petição

  • 16/11/2009 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS, OAB 22232E

  • 11/11/2009 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2009 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2009 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2009 13:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2009 13:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2009 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2009 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2009 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2009 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2008 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 25/08/2008 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINCIUS

  • 24/07/2008 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2008 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2008 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2008 18:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2008 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/02/2008 17:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/02/2008 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/12/2007 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2007 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2007 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/10/2007 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 28/09/2007 19:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2007 16:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2007 13:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/05/2007 13:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/05/2007 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 26/04/2007 19:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/11/2006 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2006 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 25/09/2006 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA PALOMA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, OAB 16788E

  • 11/09/2006 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2006 19:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2006 19:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2006 16:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2006 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2006 16:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2006 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2006 09:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/03/2006 09:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR CO-RESP.

  • 31/01/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO

  • 28/11/2005 15:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2005 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2005 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2005 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/08/2005 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTIÁRIO AUTORIZADO RODRIGO NERY SILVA LIMA OAB/BA 16715E

  • 29/07/2005 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2005 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2005 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2005 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2005 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2005 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2005 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 13/06/2005 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E

  • 10/06/2005 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2005 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2005 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2005 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2005 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2005 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2004 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/11/2004 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074 E

  • 25/10/2004 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2004 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2004 13:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2004 08:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/09/2004 08:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/09/2004 08:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2004 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2004 08:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2004 13:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2004 10:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2003 16:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 09:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACAO RETIFICADA

  • 30/07/2003 16:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/07/2003 16:35

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 30/07/2003 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2003 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGRAVO

  • 05/05/2003 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA LORENA SOUZA BARROS

  • 01/04/2003 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2003 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PLEITO EXQTE

  • 20/03/2003 18:57

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2003 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2003 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 10/02/2003 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO CORREIA

  • 06/02/2003 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2003 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2003 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2003 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESDE 15/01/2003 C/ SUSPENAO

  • 09/12/2002 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO CORREIA

  • 04/12/2002 17:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/12/2002 17:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/11/2002 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2002 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2002 15:40

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO DO EDITAL ATE 2910200

  • 20/09/2002 11:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/09/2002 11:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/09/2002 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - P/ASSINATURA DO JUIZ

  • 08/08/2002 14:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/08/2002 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2002 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2002 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 15/04/2002 16:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEZ DIAS

  • 08/03/2002 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2002 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO REQUERIMENTO DE FLS. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE

  • 19/02/2002 09:18

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2001 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 10/09/2001 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO

  • 17/08/2001 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2001 15:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 31/07/2001 18:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/06/2001 09:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/2001 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2001 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2001 19:13

    INICIAL AUTUADA

  • 29/05/2001 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2001 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2001

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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