STJ - 0001955-23.2009.4.01.3901

01/10/2020 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2020 15:13

Transitado em Julgado em 01/10/2020

06/08/2020 14:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 511171/2020 (Juntada automática)

06/08/2020 14:25

Protocolizada Petição 511171/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

05/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 6788/2020 - AgInt

04/08/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0006788 - AgInt no AREsp 900532 - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1036 do STJ.

29/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/06/2020 18:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para Y DE LIMA SILVA SARAIVA - EPP apresentar resposta à petição n. 6788/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

04/02/2020 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 33490/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 16:19

Protocolizada Petição 33490/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 6788/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/01/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 6788/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

13/01/2020 12:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 6788/2020 (Juntada automática)

13/01/2020 12:24

Protocolizada Petição 6788/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2020

30/10/2019 18:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 722996/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 18:40

Protocolizada Petição 722996/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

29/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2019 08:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

26/10/2019 08:32

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2019 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2019 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 10:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento

22/10/2019 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

22/10/2019 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2019 15:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

15/09/2017 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2017 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/06/2017 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315748/2017

21/06/2017 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 315748/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2017 18:08

Protocolizada Petição 315748/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2017

16/06/2017 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2017

14/06/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da co

14/06/2017 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

30/08/2016 19:27

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421588/2016

30/08/2016 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 421588/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/08/2016 15:26

Protocolizada Petição 421588/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2016

22/08/2016 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2016 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/04/2016 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/04/2016 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2016 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO