17/09/2022 00:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
15/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:35

Juntada de manifestação
20/07/2022 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
20/07/2022 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2022 10:16

Juntada de Certidão
18/05/2022 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
18/05/2022 08:49

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.
26/04/2022 11:09

Juntada de contrarrazões
07/04/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
07/04/2022 01:12

Proferida decisão interlocutória
12/02/2022 08:01

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 08:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
17/11/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/11/2021.
17/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
15/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/10/2021 05:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2021 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2021 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM RONDONIA
13/05/2021 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência da parte AUTORA que discute a indenização por danos morais em decorrência de descontos indevidos na conta corrente do consumidor.

O recorrente apresentou decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a qual, por sua vez, trouxe algumas decisões da Terceira Turma do STJ para sustentar seu posicionamento.

Não se trata de entendimento dominante do STJ, portanto.

Considerando a determinação dos artigos 12 e 14, V, a e b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, não é possível admitir o incidente, portanto.

Em face ao exposto, INADMITO o incidente de uniformização, nos termos do art. 14, V, alíneas a e b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC
12/05/2021 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/04/2021 08:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/08/2020 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/07/2020 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 125 EM 09.07.2020
09/07/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2020 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/06/2020 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM RONDONIA
24/06/2020 14:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/06/2020 09:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 24/06/2020
18/10/2019 08:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/10/2019 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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