TRF1 - 0007093-54.2002.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4510-10

Advogados

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB: 55529/DF

CPF *60.***.*00-44

EZIO MATIAS PEREIRA

OAB: 16633/GO

CPF *62.***.*30-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2022 14:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/03/2022 14:38

    Juntada de Informação

  • 03/03/2022 14:38

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/03/2022 12:46

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2022 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 00:09

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/11/2021 19:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/11/2021 19:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/10/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:27

    Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 18/08/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 17:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:43

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 14:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/07/2021 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007093-54.2002.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007093-54.2002.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EZIO MATIAS PEREIRA - GO16633-A e ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BANCO DO BRASIL (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 09/07/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:15

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

  • 15/06/2021 18:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2021 18:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: BANCO DO BRASIL , Advogado do(a) APELADO: EZIO MATIAS PEREIRA - GO16633 .

    O processo nº 0007093-54.2002.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 18/05/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:09

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 17/05/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 07:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 19:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 19:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 14:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/01/2020 13:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/01/2020 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/01/2020 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/01/2020 12:26

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/01/2020 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/01/2020 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/01/2020 10:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/01/2020 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 13/12/2019 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 12/12/2019 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/12/2019 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/07/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 26/04/2019 11:56

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 26/04/2019 11:47

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/04/2019 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 01/04/2019 16:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 01/04/2019 16:27

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/03/2019 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/03/2019 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/03/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

  • 18/09/2018 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO - 5ª VARA SJ/AM

  • 18/09/2018 17:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 18/09/2018 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/09/2018 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO

  • 18/08/2014 13:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2014 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 08/07/2010 23:10

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 20:51

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/11/2007 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 07/11/2007 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/11/2007 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2007

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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