20/05/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 00:38

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 04:03

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2022.
06/04/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0000811-10.2019.4.01.3304 CERTIDÃO Certifico que as custas processuais remanescentes importam no valor de R$ 997,52 e que os dados para recolhimento das custas são: UG 090012 / Gestão: 00001 / Código: 18740-2 (Recolhimento na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil), com guia gerada pelo site www.trf1.jus.br no ícone "Cálculo de Custas e Manual de Cálculos da Justiça Federal".

Salvador, 04/04/2022 JOSEBELLE SOUSA PEREIRA
04/04/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 14:37

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/04/2022 03:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/04/2022 23:59.
23/03/2022 00:42

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 03:30

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 01:47

Publicado Intimação polo passivo em 16/02/2022.
16/02/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000811-10.2019.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:GENIVALDO SANTANA BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES - BA65796 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) servidor
14/02/2022 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2022 15:33

Conclusos para julgamento
03/01/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:04

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
06/11/2021 03:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/11/2021 23:59.
18/10/2021 08:04

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:17

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 07:33

Conclusos para decisão
17/08/2021 02:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 16/08/2021 23:59.
14/07/2021 00:23

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:08

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.
22/06/2021 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 18:32

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000811-10.2019.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: GENIVALDO SANTANA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO SANTANA BASTOS POSTO EXTRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
18/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:11

Juntada de Certidão de processo migrado
18/05/2021 11:10

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/04/2021 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2021 07:49

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020 .
27/01/2020 16:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME A CERTIDÃO
18/07/2019 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2019 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/07/2019 11:39

INICIAL AUTUADA
10/07/2019 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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