TRF1 - 0003414-38.2009.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ: 04.711.149/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO

CPF *56.***.*56-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0003414-38.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA EXECUTADO: PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO.

    A parte exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagrantemente irrisório.

    Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, inclusive nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, CNIB etc... ), antes do transcurso de eventual prazo recursal, em caso de bloqueio de valores.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 22/08/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:32

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2022 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 10:01

    Arquivado Provisoramente

  • 30/03/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2022 03:32

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 04/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 16:54

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2021 16:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 00:10

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 20/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO em 14/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 08:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0003414-38.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 11:42

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 17:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2020 17:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2020 17:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2020 17:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/06/2020 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/02/2020 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/12/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/12/2019 16:02

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 05/12/2019 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação. Indefiro o pedido de pesquisa de bens via Sistema INFOJUD, uma vez que por envolver sigilo fiscal, é medida extrema que somente deve ser deferida em última ratio, o que não é o caso dos autos, eis que a exe

  • 02/09/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRA/PA

  • 15/07/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/06/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/05/2019 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/05/2019 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da exequente. Diante da inércia, arquive-se provisoriamente. Intime-se.

  • 13/05/2019 09:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/01/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/01/2019 15:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO.

  • 07/01/2019 15:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/11/2018 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Proceda-se através do Sistema Renajud a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s0 sob propriedade do(s) devedor(es), juntando aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que vale

  • 19/10/2018 09:30

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/08/2018 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA

  • 27/06/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/05/2018 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/05/2018 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - VIA TELEFONE CONFORME DECISAO DE FL. 107-v

  • 08/05/2018 12:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/05/2018

  • 04/05/2018 12:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/05/2018

  • 03/05/2018 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS À FL. 103. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB – SISTEMA DE SOLI

  • 03/05/2018 13:51

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2018 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA - JUNTA DOCUMENTO EXTRATO BANCARIO E REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 03/05/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - Patricia Assunção dos Santos Barreto, CPF n. *56.***.*56-53, da penhora online via bacenjud

  • 02/05/2018 12:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 23/03/2018

  • 22/03/2018 15:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/03/2018

  • 16/02/2018 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, via Bacenjud

  • 19/12/2017 18:02

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/09/2017 20:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/07/2017 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/05/2017 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/05/2017 12:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO

  • 28/04/2017 10:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 15/03/2017 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl(s). (...). 2. Com efeito, dado o resultado infrutífero da pesquisa via Sistema Bacenjud (fl(s) ...), providencie-se através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob p

  • 27/01/2017 13:12

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 11:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/10/2016.

  • 27/10/2016 12:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/10/2016.

  • 16/09/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/08/2016 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER DIÇIGENCIA VIA RENAJUD

  • 15/07/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2016 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/05/2016 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Defiro o pedido formulado pelo(a)

  • 08/04/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/02/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/11/2015 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/11/2015 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/11/2015 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente...

  • 20/10/2015 13:08

    Conclusos para despacho - Intima novamente CRA

  • 20/10/2015 13:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/07/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/06/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/05/2015 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/05/2015 12:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 09/4/2015

  • 08/04/2015 17:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/4/2015

  • 28/01/2015 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/12/2014 17:21

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A PENHORA E BLOQUEIO

  • 15/10/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/10/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/2014 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente do retorno dos autos a esta instância e a que requeira o que entender de direito.

  • 05/09/2014 14:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 14:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/07/2014 14:12

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/04/2014 14:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/03/2014 15:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/03/2014 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A APELADA/EXECUTADA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO APELANTE/EXEQUENTE.

  • 02/10/2013 20:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/07/2013 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 - ANO V, Nº 127 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/07/2013 - PUBLICAÇÃO: 04/07/2013

  • 01/07/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - enviado a imprensa em 24/06/2013

  • 29/04/2013 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 29/04/2013 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente às fls. 40/62, nos efeitos devolutivo e suspensivo (caput do art. 520 do CPC). Intime(m)-se, pela via editalícia, a(s) apelada(s)/executada para oferecer(em) contrarrazões, no

  • 22/03/2013 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2012 13:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 20/08/2012 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE - SENTENCA

  • 07/08/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE DA SENTENÇA.

  • 14/06/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/06/2012 21:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/04/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/04/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/04/2012 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTO

  • 25/01/2012 17:08

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2011 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 20/05/2011 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2011 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE - CERTIDAO

  • 23/03/2011 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EWDITAL DE CITAÇÃO

  • 15/12/2010 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 14/12/2010

  • 10/12/2010 18:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/11/2010 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2010 15:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/11/2010 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/11/2010 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação por edital do(a) executado(a), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

  • 30/09/2010 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/05/2010 20:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/04/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DO EXEQUENTE

  • 18/03/2010 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

  • 18/03/2010 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2010 19:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2010 15:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2009 17:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2009 17:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2009 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos

  • 16/12/2009 16:05

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2009 14:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2009 14:40

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2009 09:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2009

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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