TRF1 - 0022850-92.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMON BOLIVAR CAVALCANTI

CPF *19.***.*21-87

CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS

CPF *24.***.*78-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59.

  • 18/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/06/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:34

    Decorrido prazo de SIMON BOLIVAR CAVALCANTI em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022850-92.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022850-92.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIMON BOLIVAR CAVALCANTI e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIMON BOLIVAR CAVALCANTI CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/05/2021 11:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/05/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/06/2018 21:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 981 - STJ (1643944, 1645281, 1645333)

  • 29/05/2018 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/05/2018 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/12/2017 09:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº373/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 30/11/2017 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374356 PETIÇÃO

  • 21/11/2017 15:07

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 373/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2017 09:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/10/2017 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2017 13:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 12/09/2017 19:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/09/2017 19:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2017 19:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 07:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/08/2017 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2017 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 15:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/06/2017 10:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237418 RECURSO ESPECIAL

  • 02/06/2017 14:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 390/2017 FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2017 12:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 390/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/12/2016 )

  • 14/12/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016 -

  • 28/11/2016 13:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2016. EDJ FLS.794/878 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

  • 23/11/2016 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 23/11/2016 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/10/2016 13:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/10/2016 17:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2016

  • 29/08/2014 11:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/08/2014 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/08/2014 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 29/08/2014 08:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3443336 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/08/2014 12:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2014 13:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 532/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 14/08/2014 PAGS. 1097/1138.

  • 12/08/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 14/08/2014 -. Destino: DIGITAL

  • 06/08/2014 19:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/08/2014 19:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/07/2014 10:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2014 - PAGS. 464/504

  • 27/06/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 20/06/2014 14:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/06/2014 - PAGS. 302-315

  • 17/06/2014 09:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2014

  • 28/04/2014 19:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/04/2014 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/04/2014 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 28/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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