STJ - 0011164-09.2001.4.01.3800

21/09/2020 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2020 13:25

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 304130/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0304130 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 919385 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 304130/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 919385

10/08/2020 11:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:06

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304130/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 919385/MG

12/06/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

10/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI apresentar resposta à petição n. 304130/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1337.

13/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 304130/2020 -

12/05/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 304130/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

11/05/2020 23:21

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1328 teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020, e que a petição n. 304130/2020 (EDcl) foi protocolizada em 11/05/2020.

11/05/2020 23:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304130/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 23:20

Protocolizada Petição 304130/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2020

30/04/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2020 Petição Nº 623908/2017 - AgInt nos EDcl no

29/04/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0623908 - AgInt nos EDcl no AREsp 919385 - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 623908/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 919385

17/04/2020 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:44

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 623908/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 919385/MG

12/03/2020 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

12/03/2020 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

02/12/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 623908/2017 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2019 18:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 623908/2017. Publicação prevista para 02/12/2019)

26/11/2019 17:47

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 794565/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 17:47

Protocolizada Petição 794565/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

19/11/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2019 Petição Nº 623908/2017 - EDcl nos EDcl no

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0623908 - EDcl nos EDcl no AREsp 919385 - Publicação prevista para 19/11/2019

18/11/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Considerando o disposto no art. 1.024, § 3º, do CPC/2015, intime-se o embargante, para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais. Após, dê-se vista ao embargado, para manife

02/02/2018 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração

02/02/2018 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2018 para impugnação

22/11/2017 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2017 Petição Nº 623908/2017 -

21/11/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/11/2017 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 22/11/2017)

20/11/2017 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 623908/2017

20/11/2017 18:47

Ato ordinatório praticado (Petição 623908/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/11/2017 17:32

Protocolizada Petição 623908/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2017

13/11/2017 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2017 Petição Nº 414699/2017 - EDcl

10/11/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2017 15:05

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/11/2017)

09/11/2017 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/10/2017 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração

09/10/2017 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2017 para impugnação

23/08/2017 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2017

22/08/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2017 14:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/08/2017)

22/08/2017 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414699/2017

22/08/2017 14:49

Ato ordinatório praticado (Petição 414699/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/08/2017 14:47

Protocolizada Petição 414699/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2017

15/08/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2017

14/08/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2017 13:07

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 15/08/2017)

04/08/2017 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/06/2016 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/06/2016 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/05/2016 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO