TRF1 - 1002241-71.2020.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIUZA CARLOS VIEIRA

CPF *08.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

SOCIEDADE PIMENTENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.798.518/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2021 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de MARIUZA CARLOS VIEIRA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de SOCIEDADE PIMENTENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 07/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:50

    Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002241-71.2020.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIUZA CARLOS VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO1826 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01, passo ao julgamento do feito.

    A parte autora foi intimada a se manifestar sobre renúncia ao valor eventualmente excedente ao limite de competência dos Juizados Especiais Federais, não tendo apresentado o documento solicitado na forma e no prazo estabelecido.

    Por essa razão, tendo em vista que a parte autora deixou de promover diligência que lhe competia, indispensável ao julgamento do feito, e não demonstrando a impossibilidade de fazê-lo, não há como se dar prosseguimento ao processo.

    Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.

    Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    De Belo horizonte para Vilhena, data da assinatura.

    Fernanda Martinez Silva Schorr Juíza Federal Substituta

  • 18/05/2021 14:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 14:10

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 27/02/2021 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2021 08:11

    Decorrido prazo de MARIUZA CARLOS VIEIRA em 26/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 18:45

    Juntada de outras peças

  • 28/01/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 14:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO

  • 18/12/2020 14:11

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/12/2020 10:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2020 10:41

    Distribuído por sorteio

  • 17/12/2020 10:41

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045461-53.2016.4.01.3400

Valdemir Francelina Mateus

Uniao Federal

Advogado: Ulisses Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2016 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0024635-87.2004.4.01.3800

Ilna Neumann Campos Morato

Banco Central do Brasil

Advogado: Guilherme Carvalhido de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 0021822-98.2019.4.01.3400

Jair Hilario Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Natalia Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000289-81.2003.4.01.3000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Heleno Dias Monteiro

Advogado: Osias Rodrigues

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000289-81.2003.4.01.3000

Maria do Carmo Rodrigues Monteiro

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Osias Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2003 08:00

Exibir Processo