STJ - 0000289-81.2003.4.01.3000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000289-81.2003.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO RODRIGUES MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSIAS RODRIGUES - AC552 POLO PASSIVO:SUPERINDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e outros Destinatários: MARIA DO CARMO RODRIGUES MONTEIRO OSIAS RODRIGUES - (OAB: AC552) HELENO DIAS MONTEIRO OSIAS RODRIGUES - (OAB: AC552) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 11 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC -
16/06/2020 18:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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16/06/2020 18:28
Transitado em Julgado em 16/06/2020
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25/03/2020 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020
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24/03/2020 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/03/2020 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020
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23/03/2020 18:30
Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
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20/01/2020 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/01/2020 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/01/2020 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
12/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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