TRF1 - 0000350-82.2016.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2022 18:09
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 16:48
Processo Desarquivado
-
15/12/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:11
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 08:39
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
-
18/06/2021 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 18:01
Processo devolvido à Secretaria
-
04/06/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2021 14:49
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000350-82.2016.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
21/05/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 11:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/05/2021 11:39
Juntada de volume
-
21/05/2021 11:24
Desentranhado o documento
-
21/05/2021 11:16
Desentranhado o documento
-
21/05/2021 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
21/05/2021 11:16
Desentranhado o documento
-
20/05/2021 16:56
Juntada de volume
-
20/05/2021 14:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/05/2021 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA, FAÇO JUNTADA DO CADASTRAMENTO DA PENA DO APENADO NO INFODIP.
-
12/02/2021 10:47
TRANSITO EM JULGADO EM
-
12/02/2021 10:47
RECEBIDOS DO TRF
-
04/08/2016 10:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
27/07/2016 14:59
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 303592 DO MPF, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.
-
27/07/2016 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2016 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/07/2016 08:30
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DE JOSE PEREIRA DA SILVA.
-
21/07/2016 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2016 08:44
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
06/07/2016 08:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 207, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. DEFIRO O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA O ACUSADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA OFERECER AS RAZÕES DA APELAÇÃO,
-
06/07/2016 08:11
Conclusos para despacho
-
30/06/2016 10:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - TERMO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DPU.
-
30/06/2016 10:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/SECVA N. 174 - COMPROVANTE DE ENTREGA.
-
29/06/2016 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2016 08:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
21/06/2016 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2016 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/06/2016 14:32
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 174 À SR/DPF/AC.
-
13/06/2016 14:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFICIO GABJU 418.
-
13/06/2016 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ PEREIRA DA SILVA INTIMADO DIA 09/06/2016.
-
13/06/2016 14:29
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - CUMPRIDO EM 09/06/2016.
-
09/06/2016 16:00
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DA SILVA
-
09/06/2016 15:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) 24. POR TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ PEREIRA DA SILVA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO AR
-
08/06/2016 13:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/06/2016 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2016 08:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
27/05/2016 08:17
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU 346, RESTITUINDO REU AO PRESIDIO.
-
25/05/2016 16:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - EM SEDE DE DEBATES ORAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO ARGUMENTO DE QUE RESTOU COMPROVADO OS REQUISITOS DO TIPO PENAL E POR ENTENDER PROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA, PUGNOU PELA CONDENAÇÃO DO RÉU, NOS TE
-
24/05/2016 14:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) INTIMAÇÃO DA DPU.
-
24/05/2016 09:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
-
20/05/2016 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ROSANO RAMOS DE FREITAS.
-
20/05/2016 09:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO A NUBIA SILVA OLIVEIRA BARBOSA.
-
17/05/2016 16:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO GABJU N. 335 ENTREGUE.
-
17/05/2016 16:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU N. 334 ENTREGUE.
-
13/05/2016 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2016 11:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/05/2016 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 4 MANDADOS REMETIDOS À CEMAN.
-
12/05/2016 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) MANDADO EXPEDIDO À TESTEMUNHA NUBIA SILVA OLIVEIRA BARBOSA PARA INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
-
12/05/2016 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MANDADO EXPEDIDO À TESTEMUNHA ROSANO RAMOS DE FREITAS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
-
12/05/2016 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO EXPEDIDO AO ACUSADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA PARA INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
-
12/05/2016 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO À DPU PARA INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
-
12/05/2016 10:45
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO GABJU 335.
-
12/05/2016 10:40
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU 334.
-
12/05/2016 10:39
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INQ E 1 INTERR
-
12/05/2016 10:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O ACUSADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA ÀS FLS. 155/163. NA MEDIDA EM QUE NÃO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES E NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A TEOR DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO
-
11/05/2016 10:38
Conclusos para decisão
-
10/05/2016 10:50
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, PELA DPU.
-
09/05/2016 19:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2016 11:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
15/04/2016 11:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
04/04/2016 16:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE JOSÉ PEREIRA DA SILA.
-
29/03/2016 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2016 14:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2016 13:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/03/2016 13:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO A JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
-
28/03/2016 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIDO O MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA (FL. 149), E TENDO EM VISTA QUE O PRAZO FIXADO NO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 145 AINDA NÃO SE ESGOTOU, CITE-SE O ACUSADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CUSTODIADO NA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL FRAN
-
28/03/2016 10:40
Conclusos para despacho
-
28/03/2016 09:28
PRISAO MANDADO CUMPRIDO - MANDADO DE PRISÃO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA CUMPRIDO EM 21/03/2016.
-
28/03/2016 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 888/2016 - IPL 231/2015-4 - SR/DPF/AC.
-
18/03/2016 11:48
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DIA 17/03/2016, NO E-DJF1 N. 51.
-
14/03/2016 09:08
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
14/03/2016 09:08
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
14/03/2016 09:08
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
14/03/2016 08:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPF DE FL. 141. CITE-SE E INTIME-SE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O RÉU JOSÉ PEREIRA DA SILVA, PARA COMPARECER À SEDE DESTE JUÍZO, A FIM DE RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO AR
-
09/03/2016 14:25
Conclusos para despacho
-
08/03/2016 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 300949 DO MPF SOLICITA CITAÇÃO DO DENUNCIADO POR EDITAL.
-
08/03/2016 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2016 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/03/2016 09:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 136/9, VERIFICA-SE QUE FOI DILIGENCIADO EM TODOS OS ENDEREÇOS DO RÉU INFORMADOS NOS PRESENTES AUTOS, SEM ÊXITO. DESSE MODO, OBJETIVANDO, INCLUSIVE, A CITAÇÃO DO REFERIDO RÉU, ENCAMINHEM-SE OS AU
-
26/02/2016 09:32
Conclusos para despacho
-
26/02/2016 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 0521/2016 - IPL 0231/2015-SR/DPF/AC - CIENTIFICA DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.
-
15/01/2016 17:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU N°. 11/2015.
-
15/01/2016 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300096 - MPF - REQUER JUNTADA DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO.
-
15/01/2016 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2016 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/01/2016 10:08
OFICIO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO O OFÍCIO N. GABJU 11 À POLÍCIA FEDERAL.
-
14/01/2016 10:08
PRISAO MANDADO EXPEDIDO
-
14/01/2016 10:07
PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS
-
12/01/2016 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2016 09:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2016
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030153-29.2002.4.01.3800
Larnete de Souza Parreiras
Uniao Federal
Advogado: Marcelo Aroeira Braga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 01:57
Processo nº 0022661-88.1999.4.01.3800
Nexa Recursos Minerais S.A.
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Mirian Teresa Pascon
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/06/1999 08:00
Processo nº 0009191-69.2013.4.01.4100
Lucas Valladao Munhoz Fernandes
Superintendente do Incra em Rondonia
Advogado: Trumans Assuncao Godinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2013 11:52
Processo nº 0005717-22.2015.4.01.4100
Fernando Rodrigues da Mata
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2015 13:06
Processo nº 1004671-95.2020.4.01.3100
Eliandro Rodrigues Nunes
Uniao Federal
Advogado: Edinaldo Fernandes Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/06/2020 02:21