TRF1 - 0003282-78.2009.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 23.076.078/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-78.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-78.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-A POLO PASSIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - (OAB: RS39450-A) SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - (OAB: RS39450-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/02/2013 11:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REGULARIZAÇÃO DA FASE PROCESSUAL POR PROBLEMA NO ORACLE

  • 14/01/2013 18:43

    RECEBIDOS DO TRF - REGULARIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 02/07/2012 12:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR PROBLEMAS NO SISTEMA À ÉPOCA DO ENVIO

  • 10/04/2012 18:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 10/04/2012 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

  • 26/03/2012 12:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/03/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DR. CESAR FARIAS DA ROSA-OAB/AP-1462A, DO DESPACHO DE FL. 157

  • 02/03/2012 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF/ANVISA- CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 02/03/2012 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

  • 10/02/2012 07:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 06/02/2012 14:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/02/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/02/2012 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré às fls. 150/156 (frente e verso), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré/apelante deste despacho. Após, intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões

  • 31/01/2012 08:26

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 10:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA ANVISA

  • 12/01/2012 10:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA PGF-ANVISA

  • 11/01/2012 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 08:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

  • 13/12/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO AUTOR

  • 07/12/2011 19:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2011 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 123/137, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora/apelante deste despacho. Após, intime-se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através

  • 10/11/2011 09:54

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 09:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO AUTOR

  • 20/10/2011 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/10/2011 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 02/09/2011 09:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC, PARA DECLARAR O DIREITO DOS SUBSTITUÍDOS DE RECEBEREM SEUS CRÉDITOS PERANTE A RÉ COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E

  • 21/02/2011 18:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2010 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 16/11/2010 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 12/11/2010 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/11/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/08/2010 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 08/07/2010 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

  • 02/07/2010 15:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/07/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESP. DE FL. 109

  • 16/06/2010 21:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem-se provas no prazo de 5 (cinco) dias. Primeiro o(a) autor(a).

  • 16/06/2010 21:22

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2010 11:57

    REPLICA APRESENTADA - RESPOSTA À CONTESTAÇÃO DO AUTOR.

  • 04/05/2010 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 23/04/2010 16:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/04/2010 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESPACHO DE FL. 65 E CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/81V

  • 19/04/2010 08:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO RÉU (ANVISA).

  • 22/01/2010 19:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2010 20:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2010 12:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2010 12:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2010 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS LISTA TODOS OS ADVOGADOS HABILITADOS NO PROCESSO, FIGURANDO NA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS APENAS O ADVOGADO QUE ENCABEÇA A LIST

  • 07/01/2010 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2009 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/11/2009 10:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2009 10:16

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2009 16:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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