TRF1 - 0008943-90.2018.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDETE DE JESUS LIMA

CPF *59.***.*26-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/09/2021 09:16

    Juntada de Informação

  • 14/09/2021 11:06

    Juntada de contrarrazões

  • 26/08/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 12:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 12:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/08/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2021 21:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de VALDETE DE JESUS LIMA em 30/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 03:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 25/05/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0008943-90.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDETE DE JESUS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDETE DE JESUS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 16:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 16:10

    Juntada de volume

  • 10/12/2020 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2020 11:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/11/2019 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2019 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Alegações Finais do réu

  • 04/11/2019 16:39

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 29/10/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/10/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/10/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Algações finais MPF

  • 17/10/2019 15:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/10/2019 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2019 16:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 09/10/2019 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 10:23

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/10/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/08/2019 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/08/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/08/2019 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2019 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2019 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2019 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2019 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2019 15:05

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 29/07/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/07/2019 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/07/2019 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2019 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF

  • 08/07/2019 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/06/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/06/2019 15:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/05/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/03/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/03/2019 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 20/03/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2018 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 14:36

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 14:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/10/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/10/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/10/2018 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2018 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/08/2018 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2018 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2018 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 13:38

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 08/08/2018 11:54

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2018 11:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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