TRF6 - 0014097-35.2014.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 17.157.439/0001-25

ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *14.***.*37-68

ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 03:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/12/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 09/12/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/12/2024 02:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 18/11/2024 18:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 13/11/2024 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 13/11/2024 17:42

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 22:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/04/2024 09:15

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 09:15

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 15/03/2024 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:38

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/08/2023 16:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2023 16:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2023 16:21

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 26/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 08:24

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 23:39

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 23:39

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 03/10/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 15:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 18:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 18:01

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 29/04/2022 23:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 09:53

    Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 15:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 15:48

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 02:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO em 06/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 13:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/05/2021 16:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 01:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0014097-35.2014.4.01.3820 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2021 17:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 17:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 17:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 17:55

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 17:55

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 13/05/2021 16:28

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/05/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 16/11/2020 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2020 09:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/04/2020 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2020 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2020 15:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 13:46

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 13/11/2019 17:05

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/11/2019 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 11/09/2019 13:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2019 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 10:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 14/06/2019 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2019 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2019 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/02/2019 09:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2019 09:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2019 15:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 10:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/10/2018 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2018 14:17

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2018 17:28

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2018 12:39

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/07/2018 12:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2018 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 09:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 03/04/2018 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/03/2018 15:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2018 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/01/2018 13:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2017 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 11:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 29/09/2017 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/09/2017 15:08

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2017 10:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2017 16:39

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2016 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2016 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/06/2016 16:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

  • 30/05/2016 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 10:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 12/05/2016 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2016 15:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2016 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/12/2015 12:08

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/04/2015 18:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/03/2015 15:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

  • 09/03/2015 15:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/02/2015 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/02/2015 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 15:04

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 06/10/2014 12:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 20:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2014 20:06

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2014 19:07

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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