TRF1 - 0043796-41.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*92-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 13:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/02/2022 13:32

    Juntada de Informação

  • 18/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:30

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:09

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0043796-41.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de julho de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/07/2021 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2021 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043796-41.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043796-41.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: OSCAR CERVEIRA DE SENA - DF10292 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA OSCAR CERVEIRA DE SENA - (OAB: DF10292) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/05/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 12:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909161 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 08/02/2021 12:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 04/2021, PRF

  • 05/02/2021 11:47

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 05/02/2021 09:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 16/12/2020 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2020 17:25

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/06/2020 12:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2020 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2020 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/06/2020 12:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/05/2020 07:49

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/05/2020 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 19.05.2020)

  • 05/02/2020 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862242 RECURSO ESPECIAL

  • 02/12/2019 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842843 PETIÇÃO

  • 26/11/2019 09:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1083/2019 - PRF1

  • 26/11/2019 09:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1084/2019 - MPF

  • 18/11/2019 13:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1083/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 18/11/2019 13:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1084/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 18/11/2019 07:43

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/11/2019 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2019 -

  • 06/11/2019 13:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 05/11/2019)

  • 23/10/2019 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/10/2019 15:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/10/2019 14:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2019, Nº 190 (DISPONIBILIZAÇÃO 08/10/2019)

  • 07/10/2019 14:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

  • 19/06/2018 13:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/06/2018 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/06/2018 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/05/2018 08:08

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 15/05/2018 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4485866 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/05/2018 15:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2018

  • 30/04/2018 10:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 407/2018 - MPF

  • 30/04/2018 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 409/2018 - PRF

  • 26/04/2018 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4469664 PETIÇÃO

  • 16/04/2018 12:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 407/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 16/04/2018 12:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 409/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 16/04/2018 10:11

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/04/2018 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 -

  • 10/04/2018 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/04/2018 17:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 23/03/2018 11:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA . 23/03/2018, Nº 52 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/03/2018)

  • 21/03/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2018

  • 03/06/2016 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2016 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/06/2016 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/06/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/06/2016 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - DEVOLVIDO POR TER VINDO POR ENGANO

  • 03/06/2016 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2016 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/06/2016 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/06/2016 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928806 PETIÇÃO

  • 11/05/2016 14:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 456/2016

  • 02/05/2016 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 456/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 27/04/2016 20:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/04/2016 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
16/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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