TRF6 - 0063638-97.2014.4.01.3800

10/09/2025 11:34

Alterado o assunto processual

10/09/2025 11:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/04/2025 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento

22/09/2024 18:54

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 11:10

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

10/09/2024 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/09/2024 11:04

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

10/09/2024 11:04

Juntado(a) - Certidão

12/09/2023 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

12/09/2023 19:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/09/2023 19:36

Juntado(a) - Certidão

25/05/2023 20:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2023 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 17:27

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/05/2023 17:27

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

19/05/2023 17:27

Juntado(a) - Certidão

16/09/2022 09:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2022 15:44

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2022 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2022 15:30

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/06/2022 14:38

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

08/03/2022 15:15

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/03/2022 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/02/2022 18:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022 21:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2022 20:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022 20:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/01/2022 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022 20:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 20:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/12/2021 12:10

Recebidos os autos

16/12/2021 12:10

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

16/12/2021 12:10

Juntado(a) - Informação

16/12/2021 12:10

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

15/12/2021 23:27

Juntado(a) - Petição intercorrente

21/10/2021 15:48

Juntado(a) - Intimação PRU

21/10/2021 14:21

Juntado(a) - Petição intercorrente

30/09/2021 14:45

Juntado(a) - Petição intercorrente

31/08/2021 13:40

Juntado(a) - Intimação polo ativo

30/08/2021 14:18

Juntado(a) - Intimação polo passivo

30/08/2021 14:18

Juntado(a) - Intimação PRU

22/07/2021 18:25

Juntado(a) - Petição intercorrente

05/07/2021 15:41

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

01/06/2021 11:07

Juntado(a) - Petição Inicial

31/05/2021 23:07

Juntado(a) - 00636389720144013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

31/05/2021 22:50

Juntado(a) - 00636389720144013800_V003_001

31/05/2021 22:50

Juntado(a) - 00636389720144013800_V002_001

31/05/2021 22:50

Juntado(a) - 00636389720144013800_V001_001

18/01/2017 18:21

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 006/2017

11/01/2017 15:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

11/01/2017 15:20

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS PARA A EXECUÇÃO EM APENSO.

19/12/2016 15:19

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

27/10/2016 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCOS/WM

27/09/2016 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/09/2016 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/09/2016 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/09/2016 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às partes para fins de atendimento ao ato ordinatório exarado nos autos da execuação em apenso.

02/08/2016 14:55

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/07/2016 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/07/2016 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/07/2016 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Acolho parcialmente os embargos da União. Sentença proferida na forma do art. 487, inc. I, do NCPC, sujeita ao duplo grau de jurisdição porque ilíquida.

08/07/2016 13:20

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

03/06/2016 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/04/2016 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCOS/WM

04/03/2016 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2016 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR/REU/LEONARDO/TER

03/12/2015 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2015 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2015 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2015 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015 16:21

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/11/2015 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EMBDO/LEONARDO/TER

23/10/2015 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/10/2015 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/10/2015 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista aos embargados acerca do agravo retido interposto pela UNIÃO/AGU (fls. 451/456), no prazo de 10 (dez) dias.

20/10/2015 15:37

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

20/10/2015 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCOS/WM

27/08/2015 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EXEQUENTES/EMBARGADOS/ROBSON/WM

18/08/2015 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2015 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2015 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Vista às partes, sucessivamente, por 10 dias, primeiro aos embargados.

13/08/2015 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015 13:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/08/2015 18:25

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

05/08/2015 09:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/07/2015 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015 09:00

Juntado(a) - PRECATORIO / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDOR - Precatório - parcela incontroversa - expedido nos autos da execução.

31/03/2015 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015 18:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTATA DA PETIÇÃO 104327 PELA UNIÃO

05/03/2015 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015 08:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCOS/WM

23/02/2015 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/01/2015 14:32

Concedida a substituição/sucessão de parte - SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

16/01/2015 14:32

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Certifico que trasladei para estes autos cópia do despacho proferido às fls. 1042 da execução em apenso (9100263729).

18/11/2014 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2014 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014 12:59

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

12/09/2014 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EMBDO/RODRIGO/TER

02/09/2014 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/08/2014 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/08/2014 13:32

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/08/2014 13:32

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

29/08/2014 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/08/2014 16:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2014 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2014 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014 11:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2014 11:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/08/2014 17:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA