10/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/12/2021 12:10

Juntada de Informação
16/12/2021 12:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/12/2021 00:02

Decorrido prazo de União Federal em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 23:27

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 14:06

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 14:06

Cancelada a movimentação processual
28/08/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.
22/07/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA
05/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 12:54

Juntada de certidão de processo migrado
04/06/2021 12:54

Juntada de volume
04/06/2021 12:53

Juntada de volume
04/06/2021 12:53

Juntada de volume
31/05/2021 16:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/05/2021 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/05/2021 00:00

Citação

Trata-se de recurso de apelação interposto por FRANCISCA RIBEIRO E OUTROS(AS), em face de sentença que acolheu parcialmente o pedido oposto pela União em sede de embargos à execução.

Os autos foram distribuídos neste e.

Tribunal e julgados na sessão de julgamento do dia 31 de julho de 2019. // Trago o processo em mesa por força do comando disposto no art. 192, II, do RI/TRF1.

Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material na proclamação do resultado de julgamento, uma vez que, diferente do registrado no dispositivo e na ementa do voto no sentido de não conhecer da remessa oficial e do agravo retido e dar parcial provimento à apelação, constou no acórdão "Á Turma, à unanimidade não conheceu da Remessa Oficial e do Agravo Retido e deu provimento à Apelação".

Dessa forma, suscito QUESTÃO DE ORDEM para determinar a retificação do acórdão e da certidão de julgamento, proferida pela Segunda Turma na Sessão de Julgamento de 31 de julho de 2019, para que conste "À Turma, à unanimidade, não conheceu da remessa oficial e do agravo retido e deu parcial provimento à apelação", como determinado no dispositivo do voto.
24/05/2021 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2021. Nº de folhas do processo: 485
06/05/2021 13:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
05/04/2021 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
24/03/2021 19:51

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
10/03/2021 14:00

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM - A Turma, à unanimidade, para corrigenda de erro material na proclamação do resultado do julgamento e não conheceu da Remessa Oficial e do Agravo Retido e deu provimento parcial à Apelação
22/08/2019 16:26

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
22/08/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/08/2019 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PARA RETIFICAÇÃO)
08/08/2019 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
08/08/2019 13:20

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
31/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da Remessa Oficial e do Agravo Retido e deu provimento à Apelação
29/07/2019 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/07/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 31.07.2019
12/07/2019 17:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019
12/07/2019 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31.07.2019
05/07/2019 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
26/01/2017 10:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/01/2017 20:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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