TRF1 - 0048071-47.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0075-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A

CNPJ: 15.106.156/0001-29

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE

CPF *88.***.*30-06

MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE

CPF *46.***.*56-91

CICERO NEWTON ANDRADE

CPF *04.***.*80-53

NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 00.536.674/0001-05

Advogados

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB: 20390/CE

CPF *04.***.*35-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 03:12

    Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 30/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2021 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 12:54

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 20/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:17

    Decorrido prazo de CICERO NEWTON ANDRADE em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:17

    Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:03

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE em 12/07/2021 23:59.

  • 13/05/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0048071-47.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2021 18:47

    Juntada de volume

  • 21/02/2021 00:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/11/2020 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2020 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/10/2020 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 18/09/2020

  • 18/05/2020 14:16

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2019 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2019 09:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/06/2019 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 10:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2019 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/01/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 18/12/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2018 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2018 15:48

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 19/10/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 15/10/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2018 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2018 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 14/08/2018 07:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - venc05.09.2018

  • 13/08/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/07/2018 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2018 08:34

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 18:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURAÇÃO FL. 389, RETIRADO POR AUTORIZADO À FL. 462 JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 0517777975 - FONE *19.***.*20-53

  • 18/05/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/2018 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 19:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/05/2018 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/05/2018 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 02/05/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2018 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE APRESENTADA

  • 13/03/2018 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - mantido o status anterior

  • 13/03/2018 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 15/12/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. EXECUTADO COM SUBSTABELECIMENTO

  • 14/12/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2017 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 17:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/04/2016 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 29/02/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/02/2016 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ05

  • 23/02/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2016 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2016 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 30/11/2015 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 27/11/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - 05D

  • 26/11/2015 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2015 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2015 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/10/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

  • 15/06/2015 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2015 18:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2015 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2015 10:49

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2015 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2015 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 20/02/2015 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 02/02/2015 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2014 13:02

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2014 18:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ACERVO JUIZ SUBSTITUTO

  • 24/09/2014 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2014 18:35

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2014 19:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 09/09/2013 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2013 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2013 15:17

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2013 08:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Certidão equívoco movimentação

  • 29/05/2013 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 08:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2013 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebimento retroativo a 10/09/2012

  • 07/05/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2012 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2012 15:35

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2011 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

  • 08/08/2011 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2011 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 02/08/2011.

  • 11/07/2011 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2011 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2011 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2011 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2011 10:39

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2011 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2011 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2011 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 02/03/2011.

  • 21/02/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2011 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2010 16:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/11/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/11/2010 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação de edital

  • 05/11/2010 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/09/2010 12:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/09/2010 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EDITAL PARA CONFERÊNCIA DA DIREÇÃO

  • 15/07/2010 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/07/2010 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2010 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 13/07/2010

  • 05/07/2010 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2010 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARGA PFN PARA O DIA 05.07

  • 11/05/2010 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2010 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2010 12:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2010 09:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2010 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2010 18:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2010 15:06

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2010 11:35

    INICIAL AUTUADA

  • 12/03/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 13:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019415-09.2016.4.01.3600

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Carlos Magno Marques

Advogado: Cristiane Mendes dos Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2016 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0000679-75.1995.4.01.3600

Marcio dos Santos Freitas

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Kisleu Goncalves Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0000679-75.1995.4.01.3600

Uniao Federal

Agip do Brasil S/A

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000635-48.2017.4.01.4000

Maria Dalva Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jacques Couto Gadelha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002577-52.2011.4.01.3507

Conselho Regional de Administracao de Go...

Construtora &Amp; Eletrica Saba LTDA - ME

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 16:36

Exibir Processo