TRF1 - 1008194-63.2021.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

QUELEN SILVA NASCIMENTO

CPF *57.***.*00-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 00:15

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 11:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 18/07/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/05/2023 13:42

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/04/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 16/03/2023 17:17

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 02/03/2023 14:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 02/03/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 00:54

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:36

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 25/01/2023 23:59.

  • 08/01/2023 14:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/12/2022 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 09:58

    Homologada a Transação

  • 23/11/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/09/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 13/09/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2022 21:26

    Juntada de laudo pericial

  • 26/07/2022 02:08

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 01:21

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 14/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 11:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2022 14:49

    Perícia agendada

  • 11/04/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 10:11

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 23:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 08:43

    Juntada de outras peças

  • 02/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de QUELEN SILVA NASCIMENTO em 01/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 04:39

    Publicado Ato ordinatório em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1008194-63.2021.4.01.3300 TERMO DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA MÉDICO(A) NOMEADO: DR(A).

    CARLOS TADEU DA SILVA LIMA DATA: 27/05/2021, ÀS 10:00h ENDEREÇO: PRÉDIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, SITUADO NA 4ª AVENIDA DO CAB, NESTA CAPITAL.

    REFERÊNCIA: FIM DE LINHA DE ÔNIBUS DO CAB, EM FRENTE À EMBASA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

    O pedido de concessão de tutela provisória formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo. 2.

    Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação supra, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessários, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

    Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

    Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova. 3.

    Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.

    A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 4.

    Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 5.

    O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( X ) sete ( ) vinte dias, a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e respectiva conversão em aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 6.

    Deixo de determinar a citação do INSS, considerando que, nos termos da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, foi depositada em Secretaria a contestação em anexo, devendo o INSS ser considerado CITADO e o feito CONTESTADO a partir da presente data. 7.

    Intime-se a parte autora.

    SALVADOR, 14/05/2021 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 21:06

    Perícia designada

  • 14/05/2021 19:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 19:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 19:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2021 00:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/02/2021 00:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/02/2021 07:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2021 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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