TRF1 - 1003818-75.2020.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2022 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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29/11/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 01:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:52
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 14:05
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 17:37
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 13:07
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 10:44
Juntada de manifestação
-
06/07/2022 22:01
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 12:11
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 12:11
Outras Decisões
-
01/07/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 11:37
Juntada de manifestação
-
01/06/2022 08:55
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 22:42
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 00:11
Decorrido prazo de JOEVANNY PEREIRA DE BRITO em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:11
Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE JESUS em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:11
Decorrido prazo de FARMACIA DOS TRABALHADORES POPULAR DE PALMAS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 11:10
Juntada de manifestação
-
09/03/2022 16:46
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 16:46
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
16/02/2022 22:12
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 11:16
Juntada de manifestação
-
08/12/2021 20:34
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2021 20:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2021 01:42
Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE JESUS em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:40
Decorrido prazo de JOEVANNY PEREIRA DE BRITO em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:39
Decorrido prazo de FARMACIA DOS TRABALHADORES POPULAR DE PALMAS LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2021 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 21:32
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2021 21:32
Outras Decisões
-
14/09/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 10:30
Juntada de documento comprobatório
-
09/08/2021 10:27
Juntada de manifestação
-
16/07/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 01:36
Decorrido prazo de JOEVANNY PEREIRA DE BRITO em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 01:36
Decorrido prazo de FARMACIA DOS TRABALHADORES POPULAR DE PALMAS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 01:31
Decorrido prazo de FRANCINALDO SILVA DE JESUS em 15/07/2021 23:59.
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18/05/2021 04:38
Publicado Despacho em 18/05/2021.
-
18/05/2021 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003818-75.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: JOEVANNY PEREIRA DE BRITO, FARMACIA DOS TRABALHADORES POPULAR DE PALMAS LTDA - ME, FRANCINALDO SILVA DE JESUS DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.
CITE-SE: 1) FARMACIA DOS TRABALHADORES POPULAR DE PALMAS LTDA - ME, CNPJ nº 20.***.***/0001-73, na pessoa de seu representante legal; 2) FRANCINALDO SILVA DE JESUS, CPF nº *15.***.*63-00; 3) JOEVANNY PEREIRA DE BRITO, CPF nº *03.***.*98-97; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.786,37, atualizado até 15/06/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9386, inscrito em 26/04/2018; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).
CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.
Prazo: 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
14/05/2021 19:22
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2021 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/05/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 15:26
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 09:47
Juntada de manifestação
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01/05/2021 08:52
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 08:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/05/2021 08:52
Outras Decisões
-
30/04/2021 20:50
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 11:35
Juntada de manifestação
-
20/02/2021 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/02/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 18:17
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/01/2021 18:17
Juntada de diligência
-
29/01/2021 18:11
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/01/2021 18:11
Juntada de diligência
-
25/01/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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17/08/2020 19:22
Expedição de Mandado.
-
16/07/2020 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 11:26
Conclusos para despacho
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15/06/2020 11:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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15/06/2020 11:26
Juntada de Informação de Prevenção.
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15/06/2020 10:49
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2020 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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