25/03/2025 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 17:31

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/05/2024 12:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO HOMERO LEMOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:54

Juntado(a) - Decisão
09/04/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2024 15:46

Recebidos os autos
02/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio
02/04/2024 15:45

Juntado(a) - Juntada de Informação
02/04/2024 15:45

Juntado(a) - Informação
03/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/03/2024 20:32

Juntado(a) - Contrarrazões
07/02/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 12:37

Juntado(a) - Intimação
17/10/2023 16:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO HOMERO LEMOS em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:50

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
11/10/2023 19:50

Juntado(a) - Informações prestadas
10/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
10/10/2023 17:10

Juntado(a) - Recurso inominado
18/09/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:30

Juntado(a) - Intimação
15/09/2023 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:24

Juntado(a) - Intimação
15/09/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 16:24

Juntado(a) - Sentença Tipo A
06/12/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 15:46

Juntado(a) - Petição intercorrente
03/06/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 11:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 11:13

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
01/06/2022 11:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:13

Juntado(a) - Despacho
31/05/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/11/2021 10:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 10:41

Juntado(a) - Petição intercorrente
18/10/2021 19:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 19:20

Juntado(a) - Petição intercorrente
14/10/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:15

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
14/10/2021 18:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
14/10/2021 18:14

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
14/10/2021 18:14

Juntado(a) - Juntada de volume
14/10/2021 18:14

Juntado(a) - Volume
20/09/2021 16:56

Juntado(a) - Petição Inicial
20/09/2021 16:56

Juntado(a) - Petição Inicial
20/09/2021 15:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
20/09/2021 15:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
28/02/2020 17:19

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/02/2020 14:20

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/02/2020 18:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/02/2020 09:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR THAIS PEREIRA LEITE
05/02/2020 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/02/2020 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/02/2020 14:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/01/2020 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/11/2019 12:23

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/11/2019 18:01

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2019 17:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2019 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR THAIS PEREIRA LEITE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO.
11/11/2019 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/11/2019 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/11/2019 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2019 16:23

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
04/11/2019 12:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/10/2019 08:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIA AUTORIZADA
29/10/2019 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
22/10/2019 11:53

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
22/04/2019 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/04/2019 17:27

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2019 17:27

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/04/2019 10:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/03/2019 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIA AUTORIZADA
18/03/2019 09:03

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - INSS CITADO EM SECRETARIA.
15/03/2019 19:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
15/03/2019 19:35

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/03/2019 19:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/03/2019 19:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2018 12:12

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/10/2018 12:11

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
26/09/2018 17:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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