TRF1 - 1029541-17.2019.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:35
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
24/03/2023 11:28
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 17:30
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2022 20:08
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 15:34
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 17:07
Juntada de parecer
-
30/04/2022 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2022 23:59.
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12/04/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 16:02
Juntada de termo
-
04/03/2022 04:25
Decorrido prazo de Delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos em 03/03/2022 23:59.
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18/02/2022 13:35
Juntada de petição intercorrente
-
17/02/2022 00:23
Decorrido prazo de Delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos em 16/02/2022 23:59.
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09/02/2022 15:33
Expedição de Intimação.
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04/02/2022 12:25
Juntada de Certidão
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04/02/2022 12:21
Desentranhado o documento
-
04/02/2022 12:21
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2021 10:55
Expedição de Intimação.
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06/12/2021 10:47
Juntada de Certidão
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20/10/2021 01:33
Decorrido prazo de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 01:33
Decorrido prazo de ANETILIA FREIRE DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
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15/10/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 01:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
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13/10/2021 18:20
Juntada de parecer
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04/10/2021 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 14:45
Juntada de Certidão
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20/09/2021 19:43
Expedição de Carta precatória.
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17/09/2021 16:02
Juntada de Certidão
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02/09/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 08:06
Decorrido prazo de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 08:06
Decorrido prazo de ANETILIA FREIRE DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
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04/08/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2021 02:48
Decorrido prazo de LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
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03/08/2021 02:48
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS ESCOBAR em 02/08/2021 23:59.
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03/08/2021 02:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO em 02/08/2021 23:59.
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03/08/2021 02:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO SOARES em 02/08/2021 23:59.
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29/07/2021 18:34
Publicado Intimação em 28/07/2021.
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29/07/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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27/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1029541-17.2019.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANETILIA FREIRE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA - DF17020, RICARDO DANTAS ESCOBAR - DF26593 e RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO - AL1954 DESPACHO ID 544318866, a defesa de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE e ANETÍLIA FREIRE DA SILVA, requer a inclusão do patrono subscritor da petição e informações acerca de que momento o processo na origem teve sua suspensão levantada, haja vista o problema de acesso aos documentos que originaram a ação penal.
Questiona a correção da designação das inquirições das testemunhas de acusação.
Pois bem, os autos originais, 1006098-71.2018.4.01.3400, foram suspensos HC 1030818-83.2019.4.01.0000.
O aludido writ suspendeu o andamento daquela ação penal até que prestadas as informações por este juízo fosse proferida nova deliberação naqueles Habeas Corpus.
Este Juízo prestou as informações requeridas e, em 14 de dezembro de 2020, foi proferida decisão concedendo, em parte a ordem, no sentido de reconhecer de que não havia prova idônea, inequívoca e convincente das alegações da ausência de juntada integral dos apensos do IPL 28042-88.2014.4.01.3400.
Nessa senda, o motivo para a manutenção da suspensão foi superado e o feito pode prosseguir normalmente.
Seja cadastrado o patrono subscritor da petição de ID 544318866, Dr.
ALEXANDRE MELO SOARES, OAB/DF 24518.
BRASÍLIA, 23 de julho de 2021.
FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Juiz Federal Substituto em auxílio à 10ª Vara/SJDF -
26/07/2021 19:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/07/2021 19:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/07/2021 19:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 19:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/07/2021 19:01
Juntada de Certidão
-
25/07/2021 20:36
Processo devolvido à Secretaria
-
25/07/2021 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 18:49
Conclusos para despacho
-
29/05/2021 01:18
Decorrido prazo de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE em 28/05/2021 23:59.
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29/05/2021 00:45
Decorrido prazo de ANETILIA FREIRE DA SILVA em 28/05/2021 23:59.
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19/05/2021 13:53
Juntada de parecer
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19/05/2021 02:08
Decorrido prazo de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:11
Decorrido prazo de ANETILIA FREIRE DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
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17/05/2021 17:32
Juntada de procuração/habilitação
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13/05/2021 02:05
Publicado Ato ordinatório em 13/05/2021.
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13/05/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 00:00
Intimação
1029541-17.2019.4.01.3400 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Portaria n.º 001/20101 Vista às partes acerca do despacho proferido nos autos do processo 1029534-25.2019.4.01.3400, que com base na manifestação do ao Ministério Público Federal - MPF, designou audiência para inquirição de testemunhas de acusação comuns a este processo.
Audiência designada para o dia 14.10.2021, 14h30.
Brasília-DF, 11 de maio de 2021.
THIAGO MACIEL BORGES SERVIDOR [1] PORTARIA Nº 001/2010, de 11/01/2010 (E-DJF1 de 15/01/2010).
O Juiz Federal Titular e o Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal/SJDF[...] RESOLVEM determinar à Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que, sem prejuízo do poder revisional do Juiz Federal competente, independentemente de despacho do Juízo, adote as seguintes providências; I - NOS PROCESSOS EM GERAL: [...] e) abrir “vistas dos autos” quando for obrigatória; j) efetuar a remessa dos autos ao Ministério Público Federal em face de certidão dos oficiais de justiça acerca da não localização de acusados. [...] II - NOS INQUÉRITOS POLICIAIS E NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS: a) efetuar a remessa ao Ministério Público Federal nas hipóteses de pedido de prorrogação de prazo para conclusão e/ou requerimento de decretação de custódia cautelar, busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático ou interceptação telefônica; b) efetuar a remessa dos autos ao Ministério Público Federal em se tratando de pedido de custódia cautelar, quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático ou interceptação telefônica; [...] -
11/05/2021 19:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 19:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2021 19:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2021 19:10
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 11:25
Decorrido prazo de ANETILIA FREIRE DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 11:25
Decorrido prazo de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE em 01/12/2020 23:59:59.
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02/12/2020 11:24
Decorrido prazo de ANETILIA FREIRE DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 11:24
Decorrido prazo de MARIA IVANEA FELIX CARVALHO FREIRE em 01/12/2020 23:59:59.
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21/11/2020 18:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 18:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 18:56
Juntada de Petição (outras)
-
11/11/2020 16:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/11/2020 16:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/11/2020 16:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 16:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 16:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 16:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 16:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/11/2020 16:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/11/2020 16:07
Juntada de termo
-
23/10/2020 14:34
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 21:41
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
02/09/2020 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 10:49
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 12:15
Juntada de documentos diversos
-
03/10/2019 13:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
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03/10/2019 13:33
Juntada de Informação de Prevenção.
-
02/10/2019 11:51
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2019 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2019 08:46
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2019 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 19:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 11:09
Juntada de informação
-
19/09/2019 14:37
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2019 09:44
Juntada de Certidão
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16/09/2019 17:58
Expedição de Carta precatória.
-
16/09/2019 11:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/08/2019 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2019 12:38
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2019 17:39
Juntada de pedido de suspensão do processo
-
12/08/2019 18:16
Juntada de Certidão
-
24/07/2019 12:22
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2019 14:43
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORTEZ em 03/06/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 14:43
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORTEZ em 13/06/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 12:11
Juntada de Ofício
-
27/05/2019 09:37
Conclusos para decisão
-
15/05/2019 17:14
Juntada de resposta à acusação
-
07/05/2019 14:44
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 15:50
Juntada de Certidão.
-
16/04/2019 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2019 09:01
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 08:07
Juntada de Certidão
-
29/03/2019 14:47
Juntada de resposta à acusação
-
18/03/2019 23:32
Juntada de resposta à acusação
-
18/03/2019 22:51
Juntada de resposta à acusação
-
18/03/2019 20:11
Juntada de resposta à acusação
-
12/03/2019 16:03
Juntada de resposta à acusação
-
12/03/2019 15:57
Juntada de resposta à acusação
-
12/03/2019 15:53
Juntada de resposta à acusação
-
10/03/2019 18:13
Decorrido prazo de GUIDO MANTEGA em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 18:13
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 18:13
Decorrido prazo de AGENALDO ROBERTO SALES em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 18:12
Decorrido prazo de VICTOR GARCIA SANDRI em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 18:12
Decorrido prazo de VALMAR FONSECA DE MENEZES em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 18:12
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORTEZ em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 18:12
Decorrido prazo de MARY ELBE GOMES QUEIROZ em 06/03/2019 23:59:59.
-
10/03/2019 17:15
Decorrido prazo de VALMAR FONSECA DE MENEZES em 06/03/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 17:50
Decorrido prazo de OTACILIO DANTAS CARTAXO em 06/03/2019 23:59:59.
-
28/02/2019 05:56
Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS PADOVAN em 25/02/2019 23:59:59.
-
26/02/2019 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2019 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/02/2019 09:59
Juntada de Certidão.
-
08/02/2019 14:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2019 23:59:59.
-
01/02/2019 14:32
Juntada de Petição (outras)
-
28/01/2019 13:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/01/2019 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 18:08
Conclusos para decisão
-
08/01/2019 21:34
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2019 17:25
Juntada de outras peças
-
20/12/2018 12:07
Juntada de defesa prévia
-
07/12/2018 14:45
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2018 15:28
Juntada de Petição (outras)
-
11/11/2018 09:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/11/2018 23:59:59.
-
09/11/2018 14:20
Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 31/10/2018 23:59:59.
-
25/10/2018 16:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2018 23:59:59.
-
25/10/2018 16:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2018 23:59:59.
-
25/10/2018 15:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/10/2018 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2018 07:51
Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 18:30
Conclusos para despacho
-
23/10/2018 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2018 19:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/10/2018 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2018 16:49
Conclusos para despacho
-
18/10/2018 14:17
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA em 15/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 04:19
Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS PADOVAN em 15/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 04:11
Decorrido prazo de DORIVAL PADOVAN em 15/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 04:06
Decorrido prazo de ALBERT RABELO LIMOEIRO em 17/10/2018 23:59:59.
-
16/10/2018 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2018 16:38
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2018 14:13
Juntada de diligência
-
11/10/2018 14:13
Mandado devolvido cumprido
-
10/10/2018 12:34
Juntada de diligência
-
10/10/2018 12:34
Mandado devolvido cumprido
-
08/10/2018 15:12
Juntada de defesa prévia
-
05/10/2018 18:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/10/2018 16:05
Juntada de diligência
-
05/10/2018 16:05
Mandado devolvido cumprido
-
05/10/2018 06:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2018 18:37
Conclusos para decisão
-
04/10/2018 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2018 14:41
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2018 19:33
Juntada de diligência
-
03/10/2018 19:33
Mandado devolvido cumprido
-
03/10/2018 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
28/09/2018 14:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/09/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2018 12:00
Juntada de substabelecimento
-
25/09/2018 08:20
Outras Decisões
-
24/09/2018 13:58
Juntada de Certidão
-
17/09/2018 18:23
Conclusos para decisão
-
17/09/2018 18:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/09/2018 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2018 17:34
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2018 17:14
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2018 21:17
Juntada de resposta à acusação
-
13/09/2018 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/09/2018 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/09/2018 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/09/2018 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2018 17:28
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2018 16:59
Juntada de Petição intercorrente
-
10/09/2018 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/09/2018 15:55
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:54
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:53
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:51
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:51
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:48
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:47
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:45
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:44
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2018 15:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/09/2018 10:51
Expedição de Mandado.
-
06/09/2018 10:50
Expedição de Mandado.
-
06/09/2018 10:50
Expedição de Mandado.
-
06/09/2018 10:49
Expedição de Mandado.
-
05/09/2018 15:48
Restituídos os autos à Secretaria
-
05/09/2018 15:48
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
09/08/2018 18:08
Conclusos para decisão
-
22/05/2018 15:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2018 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 17:47
Juntada de outras peças
-
19/04/2018 10:33
Juntada de outras peças
-
17/04/2018 16:56
Conclusos para decisão
-
17/04/2018 16:55
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
-
13/04/2018 14:38
Juntada de procuração/habilitação
-
10/04/2018 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2018 16:47
Conclusos para decisão
-
03/04/2018 13:20
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
03/04/2018 13:20
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/03/2018 17:24
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2018 17:20
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2018 15:58
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2018 15:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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