30/05/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
30/05/2022 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE BRANDAO DANTAS em 04/05/2022 23:59.
06/04/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE BRANDAO DANTAS em 27/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:50

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 01:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/06/2021 09:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
08/06/2021 22:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/06/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/06/2021 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/05/2021 18:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMB. ACOLHIDOS EM PARTE SESSÃO 350, 27/05/2021 ,R2 SESSÃO 350 27.05.2021
19/05/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 350ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 17/06/2021 e finalizando em 13/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Salvador (BA), 18 de maio de 2021.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia
15/04/2021 14:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - sessão 349ª do dia 29/04/2021.
24/03/2021 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/11/2020 15:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
05/11/2020 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/10/2020 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/10/2020 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2020 20:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
21/07/2020 12:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 334ª - 30/07/2020
18/11/2019 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2019 10:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2019 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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