TRF6 - 0019245-63.2009.4.01.3800
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
-
20/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
01/08/2025 23:14
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
01/08/2025 13:14
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
01/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
30/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 13:43
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
29/11/2023 14:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
-
29/11/2023 14:25
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:25
Juntado(a) - Certidão
-
24/11/2023 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DE ALMEIDA DUARTE CORREA em 23/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2023 16:13
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
06/11/2023 16:12
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:12
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:12
Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
-
06/11/2023 16:12
Juntado(a) - Certidão
-
25/10/2022 09:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
25/10/2022 09:22
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/10/2022 09:22
Juntado(a) - Certidão
-
19/09/2022 17:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO em 16/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 17:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO em 16/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 17:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DE ALMEIDA DUARTE CORREA em 16/09/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 14:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 11:33
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
01/08/2022 11:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
18/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DE ALMEIDA DUARTE CORREA em 16/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 09:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 16:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:32
Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/04/2022 16:32
Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
-
27/04/2022 16:32
Juntado(a) - Certidão
-
15/12/2021 16:05
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
09/12/2021 13:08
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
09/12/2021 13:03
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/12/2021 20:12
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
07/12/2021 20:12
Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/12/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
19/11/2021 15:38
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
14/10/2021 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 13:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:31
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2021 08:36
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 02:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DE ALMEIDA DUARTE CORREA em 09/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 07:24
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 15:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 15:01
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
-
23/07/2021 10:42
Recebidos os autos
-
23/07/2021 10:42
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
-
23/07/2021 10:42
Juntado(a) - Informação
-
23/07/2021 10:42
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
-
05/05/2021 19:21
Juntado(a) - Intimação
-
05/05/2021 19:21
Juntado(a) - Intimação PRF
-
11/01/2021 13:36
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
06/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019245-63.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019245-63.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MARCIA DE ALMEIDA DUARTE CORREA Advogado do(a) APELANTE: LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO - MG29022-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/11/2020 14:54
Juntado(a) - Petição Inicial
-
07/11/2020 07:47
Juntado(a) - 00192456320094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
-
07/11/2020 07:30
Juntado(a) - 00192456320094013800_V001_001
-
16/05/2012 14:46
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
-
11/05/2012 16:46
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
09/05/2012 18:00
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR COTA
-
09/05/2012 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2012 09:06
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
-
26/04/2012 10:28
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV
-
26/04/2012 10:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
26/04/2012 10:27
Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO
-
26/04/2012 10:27
Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO
-
24/04/2012 13:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2012 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
06/03/2012 17:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
-
28/02/2012 09:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
-
23/02/2012 12:20
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/02/2012 17:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
-
25/01/2012 08:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
-
19/01/2012 11:42
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV
-
19/01/2012 11:42
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
16/01/2012 17:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2011 14:37
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/12/2011 14:34
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DR LUCAS DA COSTA MATOSO GALUPPO, OAB/MG 112757
-
21/10/2011 17:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
21/10/2011 16:24
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
21/10/2011 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2011 16:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
17/10/2011 08:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
13/10/2011 13:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
04/10/2011 13:28
Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
08/04/2011 14:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/03/2011 17:41
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
10/03/2011 17:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTACAO POR COTA
-
24/02/2011 11:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - POR PAULO CEZAR SANTOS E SOUZA
-
23/02/2011 18:16
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/02/2011 18:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/02/2011 13:59
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
15/02/2011 09:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
15/02/2011 09:42
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/02/2011 14:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/02/2011 18:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/01/2011 13:16
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
12/11/2010 10:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMEM-SE
-
10/11/2010 14:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/10/2010 12:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
27/07/2010 15:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2010 10:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
12/07/2010 11:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PEDIDO DEFERIDO
-
08/07/2010 12:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/04/2010 16:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBL
-
22/04/2010 17:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
-
14/04/2010 12:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PFMG PREV - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA E REGISTRADA NO LIVRO DE CARGA
-
12/04/2010 10:10
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV
-
12/04/2010 10:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PEDIDO DEFERIDO. AO INSS
-
08/04/2010 14:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/03/2010 13:23
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. (...) APÓS, DEFERIU PEDIDO DA AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL (...)
-
15/03/2010 18:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/02/2010 18:03
Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
-
11/02/2010 14:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2010 18:06
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
05/02/2010 10:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/02/2010 14:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/02/2010 16:28
Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
29/01/2010 16:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD / PUBL
-
29/01/2010 16:07
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
28/10/2009 16:33
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/10/2009 14:31
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/10/2009 15:12
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/08/2009 11:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA INDEFERIDA. CITE-SE
-
19/08/2009 13:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/08/2009 16:48
Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
-
18/08/2009 14:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
14/08/2009 17:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2009 14:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
04/08/2009 09:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/07/2009 13:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/07/2009 15:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
24/07/2009 14:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
24/07/2009 12:37
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/07/2009 12:37
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
23/07/2009 15:25
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
06/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029621-17.2013.4.01.3300
Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...
Christiane Sobreira Martins
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2013 11:45
Processo nº 0004152-66.2013.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimundo Bastos Leite
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2013 16:59
Processo nº 0008864-46.2006.4.01.3300
Fazenda Nacional Representada Pela Cef
Servicos Medico Cirurgicos da Bahia S A
Advogado: Leda Maria da Silva Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2006 13:36
Processo nº 0001326-67.2018.4.01.3502
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Agua Nina Industria de Bebidas LTDA - ME
Advogado: Marcel Luiz Cunha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 22:36
Processo nº 1001902-15.2020.4.01.4200
Fabiane Carvalho Azevedo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2022 10:52