29/07/2022 16:24

Arquivado Provisoramente
09/07/2022 19:06

Juntada de manifestação
06/07/2022 15:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
06/07/2022 15:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
06/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 15:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
06/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0034950-88.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILZA MENDONCA JUSTINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - AL6805, LIGIA MARIA LINS DE SOUZA SANTOS - AL15859 e GERALDO BRANDAO DE LIMA - AL12447 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRANI MENDONCA JUSTINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
01/07/2022 21:39

Juntada de manifestação
01/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/05/2022 18:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2022 11:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/01/2022 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 19/01/22 COM VALIDADE NO DIA 20/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Considerando o IN COGER nº 01/2019, que dispõe em seu art. 1º, que não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores remanescentes sob responsabilidade do Juízo, e que deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca do não levantamento dos valores disponíveis na instituição bancária.

Prazo: 10 (dez) dias.
15/12/2021 09:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/12/2021 08:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/10/2021 21:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 07/10/2021 COM VALIDADE NO DIA 08/10/2021
08/10/2021 21:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONBILZADO NO DJEN DO DIA 07/10/21 COM VALIDADE NO DIA 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em cumprimento ao Art. 41 da Resolução n. 458, de 4 de outubro de 2017 e à CIRCULAR/COGER/ Nº 11, de 17 de julho de 2014, que determina que o arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da parte interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, encaminho os presentes autos com vista à parte autora para que se dirija à instituição bancária (conforme informação constante no ofício de depósito), de posse de sua Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para levantamento dos valores a sua disposição.

Ressalto que, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017, serão cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.

Após, arquivem-se os autos
04/10/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
04/10/2021 11:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/10/2021 11:25

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
30/08/2021 21:37

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
17/07/2021 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 12/07/2021 COM VALIDADE EM 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O advogado da parte autora requer o partilhamento dos honorários contratuais.

O rateio dos honorários advocatícios, sejam contratuais ou sucumbenciais, trata-se de matéria de interesse exclusivo dos advogados contratantes, devendo ser solucionado no âmbito particular.

Desta forma, indefiro o rateio dos honorários contratuais, tendo em vista que o disposto no art. 22, §2.º, do Estatuto da OAB, refere-se à autorização para pagamento direto e integral da percentagem acordada no contrato de honorários firmado entre a parte autora e o seu causídico, sem divisões de valores entre terceiros ou entre os próprios advogado.
25/06/2021 13:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/06/2021 15:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/05/2021 21:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINAT. DISPONIBILIZADO EM 17/05/21 NO DJEN COM VALIDADE EM 18/05/21
18/05/2021 07:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes, primeiramente a parte ré, do teor das minutas das requisições de pagamento (RPV/PRECATÓRIO), nos termos do Art. 11 da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo sem impugnações, proceda a Secretaria à conclusão do cadastro das requisições de pagamento para autorização e remessa ao TRF-1ª Região.
10/05/2021 09:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2021 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/05/2021 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
07/05/2021 11:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2021 10:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
16/03/2021 15:07

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
10/02/2021 15:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2021 17:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2020 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/10/2020 16:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/10/2020 09:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/09/2020 18:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2020 23:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO EM 17/08/2020 COM VALIDADE EM 18/08/2020
10/08/2020 16:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/08/2020 10:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/08/2020 00:13

TRANSITO EM JULGADO EM
06/05/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA EM 29/04/2020 COM VALIDADE EM 30/04/2020
30/04/2020 07:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2020 20:41

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/04/2020 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/04/2020 01:38

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
20/03/2020 16:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/02/2020 13:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2020 01:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINAT. DISPONIBILIZADO EM 27/01/2020 COM VALIDADE EM 28/01/2020
23/01/2020 14:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2019 08:20

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2019 18:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/11/2019 18:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/11/2019 12:24

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/11/2019 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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