30/07/2022 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.
17/06/2022 10:06

Juntada de embargos de declaração
30/05/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:05

Juntada de manifestação
15/12/2021 00:52

Decorrido prazo de MARQUES PINTO RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.
26/10/2021 08:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.
26/10/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:50

Juntada de Certidão de processo migrado
20/05/2021 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/05/2021 00:00

Citação

"(...).

Diante da quitação da dívida, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do artigo 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".

Constrições patrimoniais ainda não revertidas em favor da exequente, em havendo, devem ser levantadas.

Custas, em havendo, pela parte executada, devendo ser adotadas as seguintes medidas pela SEXEC: a) Calcular as custas devidas; b) Intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência, promover o pagamento.

O cumprimento deste item deve ser dispensado para custas menores que R$ 1.000 (mil reais), em razão do disposto na Portaria MF 49/2004; c) Ocorrendo o pagamento, arquivem-se; d) Não ocorrendo o pagamento, intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional para dizer se tem interesse em promover a inscrição do valor devido como Dívida Ativa da União (art. 16, Lei 9.289/96).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publicar.

Registrar.

Intimar."
05/05/2021 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/04/2021 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/04/2021 13:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - PAGAMENTO
08/03/2021 12:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/03/2021 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2021 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À PFN. AGUARDAR RESPOSTA SOBRE QUITAÇÃO
13/01/2021 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À PFN
26/11/2020 16:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPROVANTE REF.OF 249/2020
06/10/2020 16:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF 249 À CEF 4685
06/10/2020 16:20

OFICIO EXPEDIDO
21/08/2020 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2020 18:21

Conclusos para despacho
24/01/2020 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE
21/01/2020 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/01/2020 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2020 14:07

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS VINDAS DOS AUTOS N. 3808-54.2015.4.01.3902
15/01/2019 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONVERSÃO EM OUTRO PROCESSO
15/01/2019 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CONVERSÃO DO PROC 3808-54.2015.4.01.3902
11/07/2018 12:11

Conclusos para despacho
11/07/2018 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXCDO
07/05/2018 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 397/2018
14/03/2018 16:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - N.397/2018
10/03/2018 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2017 15:27

Conclusos para despacho
16/06/2017 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE
13/06/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2017 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2017 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO
05/04/2017 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/01/2017 08:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/10/2016 16:27

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/08/2016 17:38

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/06/2016 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2016 10:12

Conclusos para decisão
17/05/2016 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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