TRF1 - 0007853-87.2013.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIO VICENTE DOS SANTOS

CPF *22.***.*21-15

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 06:07

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 06:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/11/2021 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 19:30

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2021 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 21:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 18:42

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 02/07/2021 23:59.

  • 13/05/2021 02:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0007853-87.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCIO VICENTE DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/04/2021 17:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/11/2014 13:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/11/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INSS

  • 31/10/2014 15:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/10/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2014 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. INSS

  • 02/10/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APEÇALAÇAO IMPETRANTE...VISTA AO APELADO...

  • 29/09/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/09/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/09/2014 16:34

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO IMPETRANTE.

  • 29/09/2014 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

  • 29/09/2014 10:43

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2014 10:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/09/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REJEITO OS EMB. DE DECLARAÇAO.

  • 11/09/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/09/2014 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de intimação do INSS e do MPF

  • 08/09/2014 15:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 379/2014-20V

  • 08/09/2014 15:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 23/06/2014 12:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/06/2014 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2014 11:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/06/2014 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DENEGO SEGURANÇA..

  • 05/06/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2014 15:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mandados p. int. INSS e MPF

  • 05/06/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mand. p. int. do INSS e MPF

  • 04/06/2014 15:28

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 379/2014

  • 04/06/2014 15:14

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 379/2014-20V

  • 02/05/2014 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2014 13:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DENEGO A SEGURANÇA

  • 17/12/2013 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 16:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO IMPETRANTE

  • 17/04/2013 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 10:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/04/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - p. int. do MPF - parecer

  • 14/03/2013 19:35

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/03/2013 20:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos Of. 206 e 207/2013-20V

  • 26/02/2013 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO LIMINAR E TRAMITAÇAO PRIORITARIA DO FEITO. DEFIRO JG...AO MPF

  • 26/02/2013 12:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2013 19:01

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 206 e 207/2013-20V

  • 22/02/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/02/2013 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/02/2013 14:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2013 14:31

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/02/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 20/02/2013 13:45

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2013 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 17:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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