STJ - 0010610-97.2011.4.01.3000

23/08/2021 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2021 14:52

Transitado em Julgado em 20/08/2021

02/06/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523269/2021

02/06/2021 16:55

Protocolizada Petição 523269/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

27/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 71412/2021 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0071412 - AgInt no AREsp 1806134 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 71412/2021 - AgInt no AREsp 1806134

24/05/2021 00:00

Intimação

17/05/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:06

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071412/2021 - AgInt no AREsp 1806134/AC

07/05/2021 11:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2021 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376092/2021

22/04/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2021 17:04

Protocolizada Petição 376092/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2021

26/03/2021 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2021 11:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2021 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2021 14:06

Determinada a distribuição do feito

11/03/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para ALTO JURUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 71412/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

10/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para VILANIR MARINHO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 71412/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

10/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para ITAMAR PEREIRA DE SÁ apresentar resposta à petição n. 71412/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 71412/2021 -

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 12:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71412/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

10/02/2021 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 71412/2021

10/02/2021 13:34

Protocolizada Petição 71412/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

03/02/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 17:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/01/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO