02/09/2022 09:42

Baixa Definitiva
02/09/2022 09:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/07/2022 20:17

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 20:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/05/2022 01:26

Decorrido prazo de LUCIENE TEIXEIRA DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.
05/04/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:57

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/04/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
05/04/2022 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2022 13:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/04/2022 17:09

Juntada de Ata de audiência
15/03/2022 03:36

Decorrido prazo de LUCIENE TEIXEIRA DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/03/2022 23:59.
24/02/2022 13:02

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/04/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
23/02/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:17

Decorrido prazo de LUCIENE TEIXEIRA DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.
29/11/2021 15:17

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:40

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2021 17:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/10/2021 13:35

TRANSITO EM JULGADO EM
08/10/2021 13:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR))
14/12/2018 09:36

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
26/10/2018 09:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2018 17:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2018 14:56

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2018 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2018 15:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2018 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2018 08:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2018 08:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/06/2018 16:22

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 08/06/2018
25/05/2018 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/05/2018 17:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2018 17:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2018 12:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/05/2018 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/05/2018 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/05/2018 08:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/05/2018 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2018 09:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2018 18:26

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 23/03/2018
12/03/2018 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 14/03/2018
12/03/2018 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/02/2018 13:53

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
02/08/2017 15:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/07/2017 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/07/2017 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2017 15:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/07/2017 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2017 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2017 15:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS INSS
19/04/2017 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/04/2017 18:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2017 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/03/2017 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/03/2017 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/02/2017 12:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR ACERCA DO LAUDO
24/02/2017 12:52

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
24/02/2017 12:52

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
14/02/2017 12:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2017 12:36

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA DR JUAREZ PESSOA 13/02/2017
06/02/2017 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/01/2017 18:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2016 16:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2016 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/10/2016 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/10/2016 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/10/2016 15:50

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/10/2016 16:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/09/2016 09:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2016 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS INSS
18/08/2016 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/08/2016 17:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE
03/08/2016 14:49

CONCLUSOS: PARA DECISAO
18/07/2016 12:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/07/2016 15:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/07/2016 13:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
24/06/2016 12:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/06/2016 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
31/05/2016 12:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2016 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2016 13:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/03/2016 13:51

INICIAL: AUTUADA
01/03/2016 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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