TRF1 - 0026006-59.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ: 03.657.699/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/08/2021 14:15

    Juntada de Informação

  • 02/08/2021 14:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 31/07/2021 02:24

    Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 30/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 06:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026006-59.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026006-59.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 07/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 20:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2021 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2021 17:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , Advogado do(a) APELANTE: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0026006-59.2003.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/05/2021 10:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 07:55

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 03/08/2020 21:54

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 04:30

    Decorrido prazo de União Federal em 31/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 18:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/07/2020 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 17:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/06/2020 14:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/06/2020 14:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/06/2020 14:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/06/2020 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 18:37

    Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido

  • 21/05/2020 18:49

    Deliberado em Sessão

  • 12/05/2020 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 21:51

    Incluído em pauta para 06/05/2020 14:00:00 JLS - PROC JULG EM 06/05/2020. RESOLUÇÃO 10118537.

  • 27/03/2020 17:17

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 06/03/2020 03:39

    Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2020 18:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 15:06

    Incluído em pauta para 18/03/2020 14:00:00 Sala 1.

  • 03/02/2020 11:22

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 04:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 04:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 04:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 11:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/08/2019 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/08/2019 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/08/2019 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745229 PROCURAÇÃO

  • 06/08/2019 07:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 05/08/2019 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 11/07/2019 10:12

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/01/2015 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/11/2014 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 06/07/2010 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 06/07/2010 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/07/2010 18:03

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2010

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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