TRF6 - 0002295-42.2010.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO INACIO BATISTA

CPF *41.***.*59-04

Advogados

AENDER JOSE GONZAGA

CPF *31.***.*20-55

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:30

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/05/2025 20:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/02/2022 14:39

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/02/2022 14:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/01/2022 09:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/01/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 18:25

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 18:25

    Juntado(a) - Decisão

  • 14/01/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 10:44

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 10:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/11/2021 12:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 16:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 16:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 12:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 09/04/2021 14:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 12:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 12:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2021 07:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 12/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 13:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/01/2021 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002295-42.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO INACIO BATISTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/01/2021 22:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 13:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 13:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/01/2021 13:48

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/10/2020 17:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2020 13:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/07/2020 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/07/2020 15:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2020 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/03/2020 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2020 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2019 14:37

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/10/2019 14:37

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 12/01/2011 13:42

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/01/2011 14:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2011 14:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30 DIAS

  • 28/10/2010 17:34

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2010 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/10/2010 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2010 10:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/10/2010 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/10/2010 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/10/2010 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2010 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2010 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2010 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/07/2010 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/07/2010 16:46

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/06/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2010 08:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 16/06/2010 15:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2010 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/06/2010 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/04/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 20 DIAS

  • 07/04/2010 15:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2010 15:37

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/02/2010 17:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/01/2010 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 22/01/2010 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2010 17:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DOIS MANDADOS (AUT COATORA E INSS/CONTAGEM LEI 12016/2009)

  • 22/01/2010 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2010 17:40

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 20/01/2010 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/01/2010 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 14:22

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/01/2010 14:01

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/01/2010 14:09

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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