TRF1 - 0028663-65.2012.4.01.3300

05/04/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

05/04/2022 17:54

Juntada de Informação

05/04/2022 17:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/03/2022 17:04

Juntada de manifestação

30/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2022 23:59.

10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/03/2022 23:59.

09/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 13:54

Juntada de Certidão

09/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 13:54

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:48

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 09:29

Conclusos para decisão

29/01/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 22:24

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 22:24

Juntada de volume

26/10/2020 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

22/08/2017 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2017 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2017 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261949 CONTRA-RAZOES

29/06/2017 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

22/06/2017 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/06/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/06/2017 15:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/06/2017 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168767 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/03/2017 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2017 - DISPONIBLIZADA EM 24/02/2017 (PÁG. 250/307)

24/02/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/02/2017 )

22/02/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017. Nº de folhas do processo: 174. Destino: ARM. 30-M

17/02/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-N

16/02/2017 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação do Município de Salvador

02/02/2017 11:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/02/2017 (PÁGS. 1736/1773)

01/02/2017 10:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2017

05/09/2014 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2014 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/09/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA