TRF1 - 0001626-45.2017.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 15:44
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 15:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/08/2022 12:21
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
27/07/2022 15:12
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
-
27/07/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 13:52
Juntada de Ata de audiência
-
15/07/2022 15:39
Juntada de certidão da contadoria
-
30/06/2022 06:21
Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS SOUZA em 28/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 13:50
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
-
10/06/2022 14:50
Juntada de manifestação
-
08/06/2022 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 09:18
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
-
08/06/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 15:35
Juntada de Ata de audiência
-
07/06/2022 05:45
Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS SOUZA em 06/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 16:50
Juntada de certidão da contadoria
-
28/05/2022 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 16:42
Juntada de manifestação
-
20/05/2022 15:22
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 09:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
-
13/05/2022 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
13/05/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 20:57
Juntada de cumprimento de sentença
-
19/03/2022 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:52
Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS SOUZA em 18/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 09:46
Juntada de manifestação
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10/03/2022 22:22
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2022 22:22
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 21:09
Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS SOUZA em 31/01/2022 23:59.
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02/02/2022 18:03
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 31/01/2022 23:59.
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12/11/2021 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
-
12/11/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 14:29
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0001626-45.2017.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA RITA DE SANTANA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALAGOINHAS, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/11/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 13:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/11/2021 12:59
Juntada de volume
-
10/11/2021 12:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/11/2021 12:45
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/11/2021 12:45
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
-
21/05/2021 00:00
Intimação
A Exma.
Sra.
Juiza exarou : JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.
ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035 devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 vinte e quatro horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal -
28/02/2020 16:50
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
-
21/01/2020 10:10
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/01/2020 10:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
13/01/2020 09:14
CARGA: RETIRADOS INSS
-
08/01/2020 16:03
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
08/01/2020 16:03
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
11/12/2019 11:11
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
-
11/12/2019 11:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
29/11/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/11/2019 16:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/11/2019 16:49
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
27/11/2019 16:45
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
19/11/2019 18:00
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CALCULOS
-
19/11/2019 18:00
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
-
19/11/2019 18:00
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
-
30/10/2019 11:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/10/2019 15:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
29/10/2019 14:02
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
29/10/2019 12:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
29/10/2019 12:09
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO INSS
-
29/10/2019 12:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
29/10/2019 12:08
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
20/05/2019 15:00
CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
-
29/03/2019 15:50
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
28/03/2019 14:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
21/03/2019 15:43
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª)
-
21/03/2019 15:43
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
-
18/03/2019 15:43
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
12/03/2019 18:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/03/2019 16:45
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
25/02/2019 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/02/2019 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
-
05/02/2019 16:54
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/02/2019 16:54
CitaçãoORDENADA
-
10/10/2018 18:05
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/10/2018 17:32
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
03/10/2018 16:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
28/09/2018 15:42
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
16/08/2018 12:23
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
13/08/2018 14:52
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
-
31/07/2018 14:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
-
07/05/2018 10:41
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
-
04/04/2018 19:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2018 19:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
28/02/2018 17:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/02/2018 08:40
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
22/02/2018 08:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
20/10/2017 16:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/09/2017 14:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
13/09/2017 08:11
CARGA: RETIRADOS INSS
-
12/09/2017 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
12/09/2017 14:21
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
14/08/2017 14:56
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
-
14/08/2017 14:51
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
14/08/2017 14:41
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
04/08/2017 11:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/08/2017 13:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (3ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
31/07/2017 16:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
31/07/2017 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
27/07/2017 12:18
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
24/07/2017 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
24/07/2017 14:34
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO INSS
-
24/07/2017 14:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
24/07/2017 14:34
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
24/07/2017 14:34
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
18/07/2017 10:31
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
29/06/2017 08:41
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
-
21/06/2017 14:03
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
09/05/2017 08:18
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS EM 10/05/2017
-
04/05/2017 17:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
04/05/2017 17:37
CitaçãoORDENADA
-
04/05/2017 17:36
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
02/05/2017 07:57
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
02/05/2017 07:56
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
30/03/2017 17:39
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
30/03/2017 17:39
INICIAL: AUTUADA
-
23/03/2017 16:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2017
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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