TRF1 - 0002548-73.2018.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

Advogados

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB: 40912/BA

CPF *81.***.*30-06

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO

CPF *78.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:37

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 20:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 17:30

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 08/03/2022 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/03/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:52

    Juntada de Informação

  • 21/02/2022 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 03:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002548-73.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/05/2021 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 06:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2021 06:45

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 19:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/05/2021 19:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/05/2021 15:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/05/2021 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    TRANSITO EM JULGADO EM - MOVIMENTAÇÃO MIGRADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/02/2020 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2020 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 10:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/01/2020 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/11/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/11/2019 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 12:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/10/2019 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/10/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/10/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2019 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/10/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 13/09/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2019 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/09/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/09/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/08/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/08/2019 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/07/2019 16:13

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/04/2019 15:34

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 12/04/2019 15:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/02/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/02/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/01/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/11/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/11/2018 14:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/10/2018 15:00

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO POR E-MAIL - ATO CONJUNTO

  • 05/07/2018 08:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2018 08:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2018 07:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/06/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2018 10:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2018 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/05/2018 07:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/05/2018 07:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/05/2018 07:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 07:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2018 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2018 09:37

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 16:04

    INICIAL AUTUADA

  • 04/04/2018 12:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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