15/10/2021 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/10/2021 16:00

Juntada de Informação
15/10/2021 16:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2021 16:38

Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS em 10/08/2021 23:59.
27/07/2021 08:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2021 23:59.
01/07/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000013-97.2016.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000013-97.2016.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIO MATOS ROCHA - MG99559-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (LITISCONSORTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - CNPJ: 18.***.***/0001-10 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/06/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:35

Conhecido o recurso de BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ registrado(a) civilmente como BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - CPF: *40.***.*79-45 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (RECORRIDO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ
11/06/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:20

Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EMILIO MATOS ROCHA - MG99559-A O processo nº 0000013-97.2016.4.01.3807 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
19/05/2021 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:24

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
22/04/2021 21:56

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 21:56

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
19/04/2021 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2021 14:20

Recebidos os autos
22/03/2021 14:20

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
12/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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