TRF1 - 0006619-16.2011.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2022 13:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
01/02/2022 12:59
Juntada de Informação
-
01/02/2022 12:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
30/12/2021 12:50
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
30/12/2021 12:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/10/2021 08:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
30/09/2021 08:25
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
-
20/08/2021 10:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
-
14/06/2021 07:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
26/05/2021 23:56
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/05/2021 13:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021
-
17/05/2021 00:00
Intimação
Ante o exposto, determino a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido para julgar improcedente a demanda.
DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 160 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
14/05/2021 11:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
16/04/2021 17:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
16/03/2021 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
14/03/2021 04:43
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
-
14/03/2021 04:42
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
10/12/2018 13:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
-
10/12/2018 13:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - FLÁVIO FRAGA E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002053-87.2019.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Nogueira Fernandes
Advogado: Josivan Almeida da Conceicao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2019 14:15
Processo nº 0076506-75.2016.4.01.3400
Thais Alves Borges
Uniao Federal
Advogado: Thaynara Claudia Benedito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/01/2017 00:00
Processo nº 0008088-97.2011.4.01.3000
Joao Batista de Souza
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Renata Corbucci Correa de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2023 13:25
Processo nº 0036061-52.2011.4.01.3800
Danilo Antonio dos Reis
Precato Ii Fundo de Investimento em Dire...
Advogado: Patricia Vieira Alvarenga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2024 09:41
Processo nº 0012644-33.2016.4.01.3400
Graciele Rodrigues Viera
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Samuel Barbosa dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2016 00:00