TRF1 - 0008117-50.2011.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 10:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/02/2022 12:46
Juntada de Informação
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01/02/2022 12:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/01/2022 18:21
Juntada de manifestação
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05/01/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2021 12:50
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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30/12/2021 12:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/08/2021 15:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/08/2021 07:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA O ACÓRDÃO PROFERIDO
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25/08/2021 14:46
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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26/07/2021 11:04
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 25.08.2021
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14/06/2021 07:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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18/05/2021 13:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
Ante o exposto, determino a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido para julgar improcedente a demanda.
DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 160 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
14/05/2021 11:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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16/04/2021 18:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/03/2021 08:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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14/03/2021 04:43
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
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14/03/2021 04:42
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/12/2018 13:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
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10/12/2018 13:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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