TRF1 - 0026472-82.2014.4.01.0000

26/02/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2024 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 186.

16/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/12/2024 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

16/12/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/12/2024 12:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/05/2018 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2018 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

26/03/2018 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2018

23/03/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em razão do exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo

20/03/2018 07:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/05/2016 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/05/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2016 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO