01/02/2022 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 12:38

Juntada de Informação
01/02/2022 12:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/01/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
31/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 10:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2021 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
30/07/2021 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/07/2021 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
09/07/2021 10:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 28 DE JULHO DE 2021
14/06/2021 07:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/05/2021 23:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2021 23:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2021 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão e, assim, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte RÉ e julgar improcedente a demanda.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-A
17/04/2021 07:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
17/04/2021 07:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/04/2021 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/04/2021 11:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2021 10:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/10/2013 10:58

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
01/07/2013 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/06/2013 18:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/06/2013 18:22

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/06/2013 08:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
07/06/2013 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
07/06/2013 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
04/06/2013 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 105 PAG 1015 EM 04-06-13
27/05/2013 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO
23/05/2013 14:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ RETORNO DOS AUTOS REPRESENTATIVOS
18/09/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/08/2012 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-UNIFORMIZAÇÃO PUB NO E-DJF-1 N.170 - EM 31-08-2012
29/08/2012 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO - PU
23/08/2012 09:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - TERMO DE VISTA - PU PELO RÉU
13/08/2012 17:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2012 03:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2012 03:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2012 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
27/07/2012 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
24/07/2012 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF-1, N. 142 - EM 24-07-2012
20/07/2012 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO
19/07/2012 09:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/05/2011 11:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/05/2011 11:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2010 17:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
02/03/2010 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO DA SILVA ANDRADE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2008

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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