25/02/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 16:33

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA BALDANZA COELHO em 15/12/2021 23:59.
17/11/2021 22:25

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:02

Decorrido prazo de ANA MARIA BALDANZA COELHO em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:39

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:40

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 18:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
31/08/2021 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2021.
31/08/2021 08:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
06/07/2021 15:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/06/2021 19:34

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
31/05/2021 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/05/2021 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA MARIA BALDANZA COELHO
31/05/2021 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
18/05/2021 09:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/10/2020 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5250-3 da data: 29/10/2020 17:18:24
23/10/2020 17:06

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
01/08/2017 20:00

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA STF-TRIBUNAIS
28/06/2017 21:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/06/2017 06:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2017 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/05/2017 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
11/05/2017 17:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/01/2017 15:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
23/01/2017 15:32

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO AGRAVO- FAZENDA NACIONAL
18/10/2016 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2016 19:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/10/2016 19:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/10/2016 19:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO AUTOR
07/07/2016 13:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/06/2016 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/06/2016 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016
31/05/2016 18:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2014 15:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDAO AO GAB PRESIDENTE
30/10/2014 15:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO IU E RE
16/09/2014 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CORRECAO DE MOVIMENTACAO> ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/09/2014;., PRAZO CONTRARRAZOES AO INCIDENTE 17/09/2014
04/09/2014 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/09/2014 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/09/2014
27/08/2014 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1
15/07/2014 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2014 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/07/2014 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/07/2014. PRAZO E-DJF1 21/07/2014
11/06/2014 18:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
11/06/2014 18:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/06/2014 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 11/06 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/06/2014
09/06/2014 10:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/06/2014
03/09/2013 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
03/09/2013 16:12

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DA FAZENDA AOS EMBARGOS
03/09/2013 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/09/2013 14:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
04/07/2013 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/07/2013 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/07/2013. PRAZO E-DJF1 22/07/2013
21/06/2013 22:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
18/06/2013 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 21/06 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2013
18/06/2013 13:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/06/2013
28/07/2011 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
19/07/2011 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2009

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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