TRF1 - 0012612-76.2013.4.01.4000

1ª instância - 7ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO

CPF *97.***.*87-53

Advogados

HILDEBERTO MATIAS SOARES

OAB: 6922/PI

CPF *49.***.*46-87

OTONIEL OLIVEIRA DA MATA

CPF *40.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

UNAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:20

    Decorrido prazo de UNAO FEDERAL em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO em 05/09/2022 23:59.

  • 21/07/2022 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2022 14:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2022 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 28/01/2022 15:12

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2022 10:37

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    RELATOR:JUIZ RELATOR MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES|| O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI – 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI – 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

  • 27/02/2018 13:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 15/02/2018 18:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 08/02/2018 09:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2017 09:44

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 19/10/2017 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2017 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2017 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

  • 25/09/2017 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 25/09/2017 16:39

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/02/2017 15:06

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/02/2017 14:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2017 05:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2016 14:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

  • 29/11/2016 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - ACERCA DESPACHO

  • 28/11/2016 08:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 29/07/2016 13:19

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/08/2015 15:18

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 13/07/2015 14:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 11/04/2014 15:18

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - AUDIENCIA DO DIA 08/04/2014, RÉU AUSENTE, PARA ANÁLISE.

  • 11/04/2014 15:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - AUDIENCIA DO DIA 08/04/2014, RÉU AUSENTE, PARA ANÁLISE.

  • 27/03/2014 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO AGU

  • 27/03/2014 11:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO

  • 27/03/2014 11:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 21/03/2014 13:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 23/10/2013 10:11

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - AUDIENCIA DO DIA 18/10/2013, PARTES AUSENTES, PARA ANÁLISE.

  • 23/10/2013 10:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - AUDIENCIA DO DIA 18/10/2013, PARTES AUSENTES, PARA ANÁLISE.

  • 14/10/2013 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO PARTE AUTORA

  • 04/10/2013 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2013 16:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO

  • 01/10/2013 16:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 23/08/2013 14:21

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA - CITAÇÃO AGU BR 23082013

  • 23/08/2013 09:05

    CitaçãoORDENADA - CITAR AGU

  • 28/05/2013 17:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 12:08

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2013 12:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GERALDO MAGELA E SILVA MENESES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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