TRF1 - 0000728-45.2016.4.01.3903

22/09/2022 11:19

Conclusos para julgamento

03/06/2022 08:23

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS SILVA em 02/06/2022 23:59.

02/06/2022 13:38

Juntada de alegações/razões finais

02/06/2022 00:36

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/06/2022 23:59.

01/06/2022 15:43

Juntada de manifestação

01/06/2022 11:32

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022 09:48

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 20:51

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 11:26

Conclusos para decisão

14/12/2021 11:07

Juntada de Certidão

22/10/2021 20:43

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021 20:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2021 10:42

Conclusos para julgamento

22/07/2021 16:11

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.

16/07/2021 01:53

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS SILVA em 15/07/2021 23:59.

08/07/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 16:50

Juntada de manifestação

31/05/2021 19:32

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 00:00

Intimação

24/05/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 11:04

Juntada de Certidão de processo migrado

24/05/2021 11:04

Juntada de volume

24/05/2021 11:02

Juntada de ato ordinatório

20/05/2021 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - EXTRAVIADOS

18/02/2021 10:51

RESTAURACAO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _

11/10/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS PGF

09/10/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

09/10/2019 14:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PETIÇÃO Nº71203

08/10/2019 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019 13:31

CARGA: RETIRADOS AGU

20/08/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/08/2019 15:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

20/08/2019 15:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS)

16/08/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/07/2019 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2019 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, COM A OBSERVÂNCIA DE PRAZO SUCESSIVO, NOS MOLDES DO § 2º, ART. 364, DO CPC.

01/07/2019 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 67341

24/06/2019 13:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/06/2019 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº66502

10/06/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

10/06/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/06/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

04/06/2019 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/05/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/05/2019 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/05/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2019 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019 14:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DE ORDEM DA DRA. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA, COM BASE NO DISPOSTO DO INC. XIV ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 203 DO NCPC E NOS TERMOS DA PORTARIA

05/12/2018 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGENDE A SECRETARIA, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/12/2018 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÂO Nº 57744

09/11/2018 12:00

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

06/11/2018 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 56334

06/11/2018 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 52549

29/10/2018 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/10/2018 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/10/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/10/2018 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/10/2018 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) 1074

09/10/2018 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) 1073

09/10/2018 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 1072

09/10/2018 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1071

04/10/2018 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2018 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU

21/08/2018 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

20/08/2018 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018 15:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/08/2018 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/08/2018 14:26

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

06/08/2018 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU

04/06/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/06/2018 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018 07:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/05/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/05/2018 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

07/05/2018 17:18

Conclusos para decisão

07/05/2018 17:18

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/05/2018 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO EM DILIGÊNCIA

19/04/2018 14:59

Conclusos para decisão

19/04/2018 14:58

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - embargos de declaração- DPU

18/04/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/04/2018 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2018 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018 08:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/03/2018 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

16/02/2018 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

16/02/2018 10:39

Conclusos para decisão

16/11/2017 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO N:36010

16/11/2017 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017 14:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/10/2017 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

18/10/2017 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2017 14:59

Conclusos para decisão

27/09/2017 14:59

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA N:33066

27/09/2017 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA NESA N:33026

22/09/2017 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/09/2017 17:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

04/09/2017 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DO IBAMA.

04/09/2017 15:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA N:31351

01/09/2017 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2017 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/07/2017 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CITE-SE O IBAMA

07/07/2017 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROVAS DA NESA N:28674

27/06/2017 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/06/2017 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/06/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/06/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROVAS DA UNIAO N:27311

08/06/2017 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017 08:01

CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/05/2017 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2017 17:46

REPLICA APRESENTADA

21/11/2016 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES E, NA MESMA OPORTUNIDADE, JÁ INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

16/11/2016 16:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 020400

16/09/2016 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/08/2016 14:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

31/08/2016 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/08/2016 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/08/2016 14:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2016 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU

28/06/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/06/2016 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016 13:48

Conclusos para despacho

27/04/2016 12:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2016 12:55

INICIAL AUTUADA

26/04/2016 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA