15/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA em 14/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:46

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 00:46

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
08/02/2022 02:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:28

Decorrido prazo de ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:28

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA VILAS BOAS em 01/02/2022 23:59.
17/11/2021 06:53

Juntada de manifestação
17/11/2021 02:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
17/11/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001587-84.1999.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO - (OAB: MA4712) MANOEL DA SILVA VILAS BOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/11/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:39

Juntada de Certidão de processo migrado
12/11/2021 15:39

Juntada de volume
12/11/2021 15:38

Juntada de volume
16/10/2021 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/10/2021 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/09/2021 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2021 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2021 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 03/09/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...]julgo extinta a execução, com fulcro no art. 40 da Lei 6830/80 e art. 156, V do Código Tributário Nacional.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa definitiva.
19/05/2021 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 21/05/2021
19/05/2021 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 19/05/2021
18/03/2021 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2021 13:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
01/03/2019 14:11

Conclusos para decisão
28/09/2018 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2018 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 03/08/2018
20/06/2018 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2018 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2018 14:43

Conclusos para decisão
07/08/2017 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
07/08/2017 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2017 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 16/06/2017
15/05/2017 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2016 08:06

Conclusos para decisão
23/08/2016 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
01/08/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2016 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 15/07/2016
05/07/2016 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2016 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2016 16:46

Conclusos para decisão
24/02/2016 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
03/02/2016 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2016 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 15/01/2016
03/12/2015 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2015 13:42

Conclusos para despacho
28/10/2015 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
25/09/2015 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20.03.2015
18/03/2015 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/03/2015 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2015 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
03/03/2015 17:13

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2015 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (4ª) e-mail remetido à CEMAN solicitando devolução dos mandados com mais de 90 dias de atraso
12/11/2014 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) E-,AIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM MAIS DE 90 DIAS
09/10/2014 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) e-mail remetido à CEMAN solicitando a devolução de mandados com mais de 90 dias
15/09/2014 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - e-mail remetido à CEMAN solicitando devolução de mandado com mais de 90 dias
21/05/2014 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/01/2014 17:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
29/01/2014 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 130
26/08/2013 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
15/05/2013 10:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/05/2013 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2013 09:44

Conclusos para despacho
23/01/2013 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
02/10/2012 13:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/10/2012 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2012 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2012 19:52

Conclusos para decisão
30/03/2012 19:52

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE
30/03/2012 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2012 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
26/01/2012 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 27/01/2012
20/01/2012 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/01/2012 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2012 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2011 16:36

Conclusos para decisão
08/08/2011 16:36

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE
08/08/2011 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2011 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO XEQUENTE
07/04/2011 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 08/04/2011
04/04/2011 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/03/2011 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2011 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2011 14:02

Conclusos para decisão
17/02/2011 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2011 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2010 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 05/11/2010
25/10/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2010 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2010 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.ARRESTO NÃO CUMPRIDO
06/10/2010 10:09

MANDADO: RECOLHIDO ARRESTO
08/07/2010 15:00

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL
08/07/2010 12:10

OFICIO EXPEDIDO
08/07/2010 12:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/07/2010 08:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2010 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO
19/04/2010 11:53

MANDADO: EXPEDIDO ARRESTO
17/08/2009 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2009 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2009 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2009 10:05

Conclusos para decisão
07/08/2009 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2009 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2009 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/05/2009 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2009 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2009 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2009 15:27

Conclusos para despacho
10/03/2009 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIINDOS DO EXEQUENTE
08/01/2009 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/01/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2008 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2008 10:00

Conclusos para despacho
17/11/2008 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE
19/08/2008 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES
31/07/2008 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2008 13:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2008 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO
10/07/2008 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.129 DE 07.07.2008
30/06/2008 19:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30.06.2008
22/04/2008 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/04/2008 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2008 19:14

DILIGENCIA CUMPRIDA
09/01/2008 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/12/2007 16:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/09/2007 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2007 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2007 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/09/2007 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2007 11:14

Conclusos para despacho
15/06/2007 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO EXQTE
24/05/2007 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.
26/04/2007 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/04/2007 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2007 13:40

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 26 DE 6/2/07
02/02/2007 12:18

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
02/02/2007 12:18

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
24/01/2007 16:00

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/11/2006 10:27

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
07/11/2006 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2006 15:32

Conclusos para despacho
25/09/2006 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO CO-RESPONSÁVEL P/ EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, III, LEI 6.830/80.
01/08/2006 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
12/07/2006 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/07/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/07/2006 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2006 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2006 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/05/2006 13:24

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2005 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2005 16:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2005 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2005 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2005 11:35

Conclusos para despacho
07/06/2005 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE
18/05/2005 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2005 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2005 16:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional
16/03/2005 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento
07/03/2001 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO PARCELAMENTO - PACOTE 11
07/03/2001 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.041 DE 28.02.01
21/02/2001 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21.02.01
20/02/2001 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAR HOMO. DE PARCELAMENTO EM FEVEREIRO 1
20/02/2001 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2001 09:47

Conclusos para despacho
29/01/2001 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.
11/12/2000 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2000 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2a.) MANIFESTAÇAO
13/11/2000 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DIRETOR COM ATO ORD. DE VISTA
10/10/2000 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2000 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2000 18:09

Conclusos para despacho
20/09/2000 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2000 09:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO
28/07/2000 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2000 09:41

Conclusos para despacho
28/06/2000 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2000 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
14/04/2000 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/04/2000 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2000 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO.
09/12/1999 17:48

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA
11/11/1999 08:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NOVEMBRO 02
25/10/1999 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
01/09/1999 08:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - EXPEDIR MANDADO
01/09/1999 08:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/08/1999 12:41

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG.PRAZO P/CITAÇÃO
14/07/1999 18:25

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.
30/04/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
30/04/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/04/1999 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
12/04/1999 12:30

Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR
23/03/1999 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/1999

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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