TRF1 - 0004449-23.2015.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
28/09/2022 08:51
Juntada de Informação
-
27/09/2022 22:44
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2022 01:42
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2022 07:01
Juntada de razões de apelação criminal
-
15/09/2022 00:16
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 14/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:57
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 11:18
Juntada de parecer
-
09/09/2022 17:46
Juntada de termo
-
06/09/2022 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2022 01:45
Decorrido prazo de SANDRO MODESTO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:45
Decorrido prazo de DANIEL REBELO MODESTO em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:29
Decorrido prazo de THAYSE NASCIMENTO CABRAL em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 16:04
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
03/09/2022 17:51
Juntada de manifestação
-
02/09/2022 00:13
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2022 00:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 08:47
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 18:45
Juntada de parecer
-
26/08/2022 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 16:23
Juntada de diligência
-
26/08/2022 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 13:55
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
25/08/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 13:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 13:36
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 16:11
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2022 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 18:37
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 01:36
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 22/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 11:03
Juntada de Vistos em correição
-
06/06/2022 16:40
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
19/05/2022 00:27
Decorrido prazo de Diretor Executivo do INSS em 18/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 16/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 16:03
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 10:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/05/2022 09:28
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 09:27
Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/05/2022 08:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
11/05/2022 09:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 14:59
Juntada de diligência
-
05/05/2022 21:31
Juntada de Ata de audiência
-
05/05/2022 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2022 01:18
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 03/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 01:18
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 03/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 15:49
Juntada de manifestação
-
03/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 09:44
Juntada de diligência
-
03/05/2022 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 09:42
Juntada de diligência
-
03/05/2022 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 09:36
Juntada de diligência
-
03/05/2022 03:13
Decorrido prazo de SANDRO MODESTO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 03:12
Decorrido prazo de SANDRO MODESTO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2022 01:05
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:05
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 29/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 15:46
Juntada de termo
-
29/04/2022 08:12
Decorrido prazo de ENILDA ALMEIDA ALVES em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 08:03
Decorrido prazo de VALDIR PANTOJA GOMES em 28/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2022 17:13
Juntada de diligência
-
28/04/2022 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2022 17:06
Juntada de diligência
-
28/04/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 12:26
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 14:48
Processo devolvido à Secretaria
-
27/04/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/04/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 18:46
Juntada de parecer
-
23/04/2022 01:47
Decorrido prazo de ELAELSON SOUZA PANTOJA em 22/04/2022 23:59.
-
21/04/2022 00:42
Decorrido prazo de MARIA MARLI DA SILVA MONTEIRO MARINHO em 20/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 03:51
Decorrido prazo de ELINE SUANY BARBOSA CABRAL em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:29
Decorrido prazo de MAYCON PEREIRA DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:27
Decorrido prazo de LUCICARMI PINHEIRO ALVES em 18/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 10:22
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 10:22
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2022 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2022 12:16
Juntada de diligência
-
17/04/2022 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2022 11:44
Juntada de diligência
-
12/04/2022 18:27
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:52
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 15:38
Juntada de termo
-
12/04/2022 14:48
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 12:12
Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA CHUCRE em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:47
Decorrido prazo de ROSILENE GODINHO MARINHO em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 11:25
Juntada de termo
-
12/04/2022 11:17
Juntada de termo
-
12/04/2022 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2022 08:54
Juntada de diligência
-
11/04/2022 21:59
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 09:39
Juntada de diligência
-
11/04/2022 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 08:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/04/2022 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 08:25
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/04/2022 01:58
Decorrido prazo de ADELIA DE SOUZA LOPES em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 01:50
Decorrido prazo de ALAN FABIANO HOMOBONO DE PINHO em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 01:45
Decorrido prazo de IVANOEL MARQUES DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 19:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2022 19:48
Juntada de diligência
-
08/04/2022 16:05
Juntada de termo
-
08/04/2022 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2022 11:50
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/04/2022 08:16
Decorrido prazo de PRISCILA BUENO FLORES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 19:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2022 19:23
Juntada de diligência
-
07/04/2022 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 17:51
Juntada de diligência
-
07/04/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 00:41
Decorrido prazo de ROSEMARY BRITO DO ROSARIO em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:41
Decorrido prazo de ROSIGLEUDO MARTINS MAFRA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:41
Decorrido prazo de LUANA GONÇALVES DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:38
Decorrido prazo de ADOLFO CABRAL DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:15
Decorrido prazo de ALAIDE DA SILVA NUNES em 06/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 23:12
Juntada de diligência
-
06/04/2022 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 20:12
Juntada de diligência
-
05/04/2022 18:17
Decorrido prazo de MACHEL SOUZA COSTA em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 14:54
Juntada de diligência
-
05/04/2022 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 09:59
Juntada de diligência
-
04/04/2022 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 13:19
Juntada de diligência
-
02/04/2022 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2022 19:00
Juntada de diligência
-
31/03/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 09:58
Juntada de diligência
-
31/03/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 09:49
Juntada de diligência
-
31/03/2022 00:18
Decorrido prazo de LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA em 30/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 22:14
Juntada de diligência
-
30/03/2022 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 21:30
Juntada de diligência
-
30/03/2022 00:11
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:11
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 29/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 14:45
Juntada de diligência
-
29/03/2022 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2022 01:00
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 00:16
Juntada de diligência
-
25/03/2022 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 23:59
Juntada de diligência
-
25/03/2022 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 17:47
Juntada de diligência
-
24/03/2022 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2022 21:52
Juntada de diligência
-
24/03/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:08
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 09:33
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 09:20
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 09:11
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 08:58
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 01:16
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:51
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:47
Decorrido prazo de SANDRO MODESTO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 21:30
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 21:21
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 21:15
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 21:03
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 20:54
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 20:40
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 20:20
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 20:15
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 20:02
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 19:50
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 11:18
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 15:37
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 15:35
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 15:33
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:58
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:57
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:52
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:51
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:06
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:31
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
20/03/2022 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2022 15:06
Juntada de diligência
-
20/03/2022 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2022 15:05
Juntada de diligência
-
17/03/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2022 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 17:55
Juntada de diligência
-
16/03/2022 11:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 10:32
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 02:36
Publicado Intimação em 16/03/2022.
-
16/03/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 09:37
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 09:19
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 21:22
Audiência Instrução e julgamento designada para 04/05/2022 08:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
14/03/2022 21:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 20:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/03/2022 20:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/03/2022 20:46
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 17:59
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 09:57
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:57
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 21/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 22:08
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 18/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:42
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 16/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 09:38
Juntada de diligência
-
15/02/2022 14:22
Juntada de termo
-
15/02/2022 11:46
Juntada de termo
-
15/02/2022 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2022 02:10
Decorrido prazo de 3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALES em 14/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2022 21:55
Juntada de diligência
-
13/02/2022 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2022 21:54
Juntada de diligência
-
12/02/2022 08:56
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 14:51
Juntada de diligência
-
09/02/2022 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2022 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2022 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2022 16:37
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 16:35
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 04:45
Decorrido prazo de Governo do Estado do Amapá em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 04:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO AMAPA IAPEN em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 14:40
Expedição de Mandado.
-
04/02/2022 10:05
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 18:35
Juntada de diligência
-
02/02/2022 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 18:27
Juntada de diligência
-
02/02/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:24
Juntada de manifestação
-
01/02/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 14:01
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 13:51
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 19:22
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 10:04
Processo devolvido à Secretaria
-
31/01/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 16:55
Juntada de parecer
-
29/11/2021 11:04
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 12:46
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 09:38
Juntada de substabelecimento
-
18/11/2021 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 07:48
Juntada de diligência
-
18/11/2021 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 07:44
Juntada de diligência
-
18/11/2021 01:04
Publicado Intimação polo passivo em 18/11/2021.
-
18/11/2021 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 14:42
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 23:51
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 11:15
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/11/2021 09:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2021 09:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/11/2021 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2021 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 14:06
Juntada de parecer
-
09/11/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 08:55
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 01:55
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:55
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 16/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 00:17
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
07/08/2021 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 622570888) PROCESSO nº 0004449-23.2015.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONALDO LIMA SILVA, MANOEL MOURA FERREIRA Advogado do(a) REU: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: 1.
Redesigno a data da sessão de julgamento deste feito, anteriormente agendado para o dia 14/09/2021, para o dia 30/11/2021. 2.
Para tanto, deverá ser cumprido, pela Secretaria, dentro do processo administrativo de organização da pauta de julgamento do Tribunal do Júri (SEI 0002265-90.2019.4.01.8003), os seguintes atos: 2.1) Inclusão deste feito na pauta de julgamento, a ser realizado no dia 30/11/2021, com início às 8 (oito) horas, no auditório da Justiça Federal.
Certifique-se a inclusão nestes autos, tão logo lançada no processo administrativo; 2.2) Afixação na portaria da SJAP, no dia 16/11/2021, da lista dos processos a serem julgados na primeira reunião periódica do Tribunal do Júri, (art. 429, § 1º).
Certifique-se nesses autos a data da afixação; 2.3) Providencie o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados (art. 433 do CPP), a ser realizado no dia 09/11/2021, às 9h (antecedência prevista no § 1º do art. 433 do CPP).
Intime-se o MPF, OAB/AP e DPU da data do sorteio.
Ficam as partes destes autos já cientes da data. 2.4) Com o sorteio dos Jurados, expedir os mandados de intimação para convocação dos jurados, a serem cumpridos por oficial de justiça, com urgência, para que compareçam na data da reunião da sessão de julgamento do Tribunal do Júri (dia 30/11/2021, às 8h), ocasião em que haverá o sorteio do Conselho de Sentença.
Nos mandados de intimação deverão ser transcritos os arts. 436 a 446 deste Código. 2.5) Afixação na portaria da SJAP, no dia 16/11/2021, da relação dos jurados convocados, dos nomes do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento.
Certifique-se nestes autos. ...
Em razão das medidas de prevenção da COVID-19, a presença na sessão de julgamento ficará restrita à acusação, defesa, réus, testemunhas, jurados, servidores do Judiciário e agentes de segurança pública. -
05/08/2021 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/08/2021 02:13
Decorrido prazo de RONALDO LIMA SILVA em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 01:39
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 02/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 01:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2021 14:12
Juntada de diligência
-
29/07/2021 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2021 13:55
Juntada de diligência
-
26/07/2021 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2021 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 26/07/2021.
-
24/07/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
23/07/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 15:53
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 15:52
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2021 14:16
Juntada de diligência
-
23/07/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0004449-23.2015.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONALDO SILVA LIMA, MANOEL MOURA FERREIRA DESPACHO 1.
Redesigno a data da sessão de julgamento deste feito, anteriormente agendado para o dia 14/09/2021, para o dia 30/11/2021. 2.
Para tanto, deverá ser cumprido, pela Secretaria, dentro do processo administrativo de organização da pauta de julgamento do Tribunal do Júri (SEI 0002265-90.2019.4.01.8003), os seguintes atos: 2.1) Inclusão deste feito na pauta de julgamento, a ser realizado no dia 30/11/2021, com início às 8 (oito) horas, no auditório da Justiça Federal.
Certifique-se a inclusão nestes autos, tão logo lançada no processo administrativo; 2.2) Afixação na portaria da SJAP, no dia 16/11/2021, da lista dos processos a serem julgados na primeira reunião periódica do Tribunal do Júri, (art. 429, § 1º).
Certifique-se nesses autos a data da afixação; 2.3) Providencie o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados (art. 433 do CPP), a ser realizado no dia 09/11/2021, às 9h (antecedência prevista no § 1º do art. 433 do CPP).
Intime-se o MPF, OAB/AP e DPU da data do sorteio.
Ficam as partes destes autos já cientes da data. 2.4) Com o sorteio dos Jurados, expedir os mandados de intimação para convocação dos jurados, a serem cumpridos por oficial de justiça, com urgência, para que compareçam na data da reunião da sessão de julgamento do Tribunal do Júri (dia 30/11/2021, às 8h), ocasião em que haverá o sorteio do Conselho de Sentença.
Nos mandados de intimação deverão ser transcritos os arts. 436 a 446 deste Código. 2.5) Afixação na portaria da SJAP, no dia 16/11/2021, da relação dos jurados convocados, dos nomes do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento.
Certifique-se nestes autos. 3.
A SECVA deverá, ainda, confeccionar os mandados de intimação para as testemunhas arroladas pela acusação, abaixo nominadas, as quais deverão comparecer na sessão de julgamento do tribunal do júri, a ser realizado no auditório da Justiça Federal. 3.1.
LAURENT CHAUVET, à época dos fatos era Adjuvante, GPI (Grupo de Pelotão de Intervenção) do COMGENDGF.
Qualificação: Nascido em 10/02/1972, em ARPAJON 91290, França.
Filho de Jean-Claude Chauvet e Nicole Grenet.
Endereço: 1296 Estrada da la Madeleine, Caiena 97300 (frança), 97302. 3.2.
GUILLAME CUNY, à época dos fatos era Sargento, CRAJ (Comando de Investigações e de Ações na Mata Virgem) do 9° RIMA.
Qualificação: Nascido em 26/03/1984, em PAU (PYRÉNÉES ATLANTIQUES), de nacionalidade francesa, militar, domiciliado em CARCASSONNE 11000 (AUDE) - Detalhe: QUARTIER LAPERRINE 3eme RPIMA Telefone domicílio: 0782594082. 3.3.
RAPHAEL PERRIRAZ, à época dos fatos era Marechal de campo chefe, GPI (Grupo de Pelotão de Intervenção) do COMGENDGF.
Qualificação: Nascido em 29/09/1972, em MONTPELLIE), filho de PERRIRAZ Christian e de URSINO Anne Marie.
Domiciliado no 22, CAMP SATORY QRT GUICHARD 2 em VERSALHES 78000 (YVELINES).
Número de telefone pessoal é 06-95-56-35-95. 3.4.
VICENT COROUGE, à época dos fatos era Marechal de campo chefe.
Tripulante a bordo do helicóptero EC145, GPI (Grupo de Pelotão de Intervenção) do COMGENDGF.
Qualificação: lotado na Antenne GIGN da Ilha da Reunião.
Nascido em 04/01/1978, no Município de DINARD, 35800, França.
Endereço: GENDARMERIE, Caseme La Redoute, 8 route de la Montagne.
Município de residência e CEP: ST DENIS 97400, França (INSEE) 97411.
Telefone celular: 06.92.08.12.34 3.5.
JEAN PIERRE ARRECOT, à época dos fatos foi designado diretor da investigação, assim, conduziu as investigações relativa aos ataques a helicópteros, aos homicídios e tentativas de homicídios do caso Manoelzinho ocorrido na Guiana Francesa.
Qualificação: Nascido em 13/04/1964, em LOURDES.
Profissão: policial Residente: SR de TOULOUSE - 202 avenue Jean RIEUX 31000 TOULOUSE. 4.
Após, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para ciência deste despacho e para que proceda à tradução para o idioma francês, dos mandados de intimação das testemunhas por ele arroladas, bem como, de posse dos mandados traduzidos, proceda à comunicação das testemunhas, por auxílio direto junto ao Estado Francês. 5.
Retifique-se a autuação do polo passivo para inclusão do nome correto do réu RONALDO LIMA SILVA, filho de Marilene Lima Silva. 6.
Junte-se cópia deste despacho nos autos do PAe/SEI 0002265-90.2019.4.01.8003. 7.
Expeça-se ofício ao IAPEN para que providencie a escolta dos presos para comparecerem na sessão de julgamento agendada, com antecedência de 1(uma) hora. 8.
Comunique-se a DIREF para que reserve o Auditório da Justiça Federal para a data assinalada. 9.
Publique-se este despacho no DJEN. 10.
Intime-se os réus por mandado. 11.
Intime-se o MPF pelo PJe.
Em razão das medidas de prevenção da COVID-19, a presença na sessão de julgamento ficará restrita à acusação, defesa, réus, testemunhas, jurados, servidores do Judiciário e agentes de segurança pública.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
22/07/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/07/2021 14:09
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 14:08
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 14:07
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 14:04
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 14:03
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/07/2021 09:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2021 23:59.
-
19/07/2021 11:28
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2021 04:16
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 04:16
Decorrido prazo de RONALDO SILVA LIMA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 03:30
Decorrido prazo de RONALDO SILVA LIMA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 03:30
Decorrido prazo de MANOEL MOURA FERREIRA em 12/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 13:38
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2021 12:25
Juntada de diligência
-
07/07/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 06:16
Publicado Intimação em 07/07/2021.
-
07/07/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 08:06
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0004449-23.2015.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONALDO SILVA LIMA, MANOEL MOURA FERREIRA DESPACHO 1.
Chamo o feito à ordem. 2.
Considerando que nos termos da Portaria SJAP-DIREF 5/2021, é feriado estadual (criação do Território Federal do Amapá) o dia 13 de setembro, revogo parcialmente a decisão id. 609072846, item 1, no que tange a data da sessão de julgamento. 3.
Designo para o dia 14/09/2021 a sessão de julgamento do Tribunal do Júri. 4.
Cumpra-se os demais termos da decisão id. 609072846. 5.
Publique-se este despacho no DJEN.
Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
05/07/2021 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2021 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/07/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 00:32
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
03/07/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
-
02/07/2021 13:27
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2021 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2021 15:18
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2021 15:18
Proferida decisão interlocutória
-
15/06/2021 07:43
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 09:37
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
07/06/2021 19:07
Juntada de manifestação
-
02/06/2021 13:40
Juntada de parecer
-
31/05/2021 00:11
Publicado Intimação em 31/05/2021.
-
29/05/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
-
28/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DECISÃO (ID nº 557121356) PROCESSO nº 0004449-23.2015.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONALDO SILVA LIMA, MANOEL MOURA FERREIRA Advogado do(a) REU: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 O Exmo Sr.
Juiz Exarou:
Ante ao exposto, na fase do art. 423, inciso I, do CPP, limito os requerimentos de oitivas de testemunhas em plenário a tão somente 5 (cinco) para acusação e 5 (cinco) para defesa.
Defiro o pedido do MPF para apresentação de tradutor na sessão do júri, bem como determino que seja instalado no local equipamento de videoconferência.
Defiro o pedido da defesa de apresentação de degravações das audiências dos autos, a ser realizada pela defesa, e apresentada aos autos em até 5 (cinco) dias antes do julgamento.
Defiro a entrega de cópias de peças dos autos, bem com a utilização de recursos audiovisuais, que devem ser especificados e apresentados aos autos com a antecedência legal.
Determino que MPF e Defesa reduzam o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário para 5 (cinco), bem como procedam à correta e completa qualificação das testemunhas, na forma da legislação processual, independente de requerimento para intimação (isso porque a qualificação completa da testemunha é elemento que possibilita o contraditório em eventual contradita) não bastando para tanto mera indicação de folhas dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não serem ouvidas testemunhas em plenário.
ID 501900871: Em relação à ausência da mídia, aonde consta a oitiva de ITAMAR BEZERRA ALVES (fls. 441 de ID 178439384), verifica-se que houve extravio do CD juntado com a Carta Rogatória em que se ouviu a testemunha.
No entanto, às fls. 437/440 consta a transcrição do depoimento, em sua integralidade, prestado no idioma francês.
A tradução do depoimento foi apresentada às fls. 473/475.
Dessa forma, determino que as partes manifestem, no mesmo prazo de 5(cinco) dias assinalado acima, se pretendem a repetição do ato, ou se a transcrição e tradução são suficientes.
Caso MPF ou defesa estejam em posse da mídia, ou tenham cópia, que apresentem ao juízo no mesmo prazo.
Saliento que, caso haja pedido de repetição da oitiva de ITAMAR BEZERRA, deverá ser demonstrada, concreta e fundamentadamente, a necessidade do ato, sob pena de indeferimento por ausência de prejuízo para regular tramitação do feito.
Sanadas as questões acima, façam os autos conclusos para juntada de relatório sucinto e determinação de inclusão do feito em pauta da reunião do Tribunal do Júri (art. 423, inciso II, do CPP).
Intime-se a defesa por publicação no DJEN, a contar de “
Ante ao exposto, na fase do art. 423, inciso I, do CPP...” valendo esta como início da contagem do prazo, sendo irrelevante eventual repetição de intimação pelo Sistema PJe. ... -
27/05/2021 13:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 08:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2021 08:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2021 17:19
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 17:19
Proferida decisão interlocutória
-
14/05/2021 08:24
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 16:11
Juntada de parecer
-
10/05/2021 10:21
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2021 10:21
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 10:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/05/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 17:13
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 15:06
Juntada de parecer
-
06/04/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 13:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/04/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 14:12
Juntada de Vistos em correição
-
11/09/2020 13:56
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
-
16/03/2020 21:44
Juntada de manifestação
-
10/03/2020 15:45
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 18:22
Juntada de Petição intercorrente
-
27/02/2020 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2020 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2020 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2020 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 10:36
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 10:32
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
18/02/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 12:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/02/2020 12:10
Juntada de volume
-
18/02/2020 11:53
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
18/02/2020 11:53
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
14/02/2020 14:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
14/02/2020 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/02/2020 14:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/02/2020 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/02/2020 14:10
MIGRACAO PJe CANCELADA
-
14/02/2020 12:07
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
14/02/2020 12:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/02/2020 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
13/02/2020 10:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
12/02/2020 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
12/02/2020 10:38
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/02/2020 10:38
OFICIO EXPEDIDO
-
12/02/2020 10:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/02/2020 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/02/2020 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/02/2020 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/02/2020 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
-
10/02/2020 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2020 09:38
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
22/01/2020 11:50
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
-
22/01/2020 11:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
08/01/2020 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2019 12:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/12/2019 12:40
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO MAURÍCIO SILVA PEREIRA OAB/AP 979 HABILITADO NA DEFESA DOS RÉUS CONFORME PROCURAÇÃO DE FOLHA. 766.
-
19/12/2019 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAURICIO SILVA PEREIRA
-
19/12/2019 10:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
17/12/2019 14:17
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/12/2019 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/12/2019 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
17/12/2019 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2019 12:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/12/2019 12:14
REMESSA ORDENADA: MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
-
12/12/2019 12:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/12/2019 12:39
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PRONUNCIA (JURI) - (...) admito a imputação na denúncia para PRONUNCIAR os réus MANOEL MOURA FERREIRA e RONALDO SILVA LIMA (...)
-
14/10/2019 11:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
09/10/2019 16:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU-MANOEL MOURA FERREIRA E RONALDO SILVA LIMA
-
09/10/2019 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2019 08:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
23/09/2019 13:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS.
-
23/09/2019 13:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS
-
23/09/2019 13:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
23/09/2019 12:15
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
-
23/09/2019 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2019 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/09/2019 11:04
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/09/2019 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/09/2019 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/09/2019 18:50
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
19/08/2019 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/07/2019 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 0704/2019 - CEP/IAPEN
-
26/07/2019 11:44
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/07/2019 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/07/2019 11:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/07/2019 11:43
Conclusos para despacho
-
26/07/2019 11:41
INTERROGATORIO REALIZADO
-
25/07/2019 13:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
17/07/2019 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/07/2019 12:38
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
17/07/2019 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/07/2019 11:57
OFICIO EXPEDIDO
-
17/07/2019 10:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO RÉU AUDIÊNCIA.
-
17/07/2019 10:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - IAPEN/AP.
-
16/07/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2019 12:41
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIG. - ENCAMINHA SENTENÇA
-
03/07/2019 14:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações sobre transferência
-
27/06/2019 12:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VARA FEDERAL SJRO
-
24/06/2019 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO N. 3306/2019 - MJ
-
21/06/2019 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL - ENCAMINHA DECISÃO
-
17/06/2019 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 2988/2019 - MJ
-
17/06/2019 09:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PENITENCIARIA DE PORTO VELHO/RO
-
30/05/2019 13:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DRCI.
-
28/05/2019 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2019 09:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
22/05/2019 14:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/05/2019 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/05/2019 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
22/05/2019 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/05/2019 13:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/05/2019 13:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/05/2019 13:22
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO VIA E-MAIL
-
16/05/2019 13:22
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ELETRÔNICO
-
16/05/2019 13:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/05/2019 14:40
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - VIDECONFERÊNCIA PORTO VELHO
-
15/05/2019 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/05/2019 10:58
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
08/05/2019 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 10:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/04/2019 14:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL MJ CGICR.
-
29/04/2019 11:31
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/04/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/04/2019 11:12
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
29/04/2019 11:12
OFICIO EXPEDIDO
-
29/04/2019 09:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/04/2019 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/04/2019 10:20
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 17:00
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 08:07
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CGICR DISPF - DRCI COOPERAÇÃO PENAL
-
09/04/2019 10:06
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
09/04/2019 10:06
OFICIO EXPEDIDO
-
09/04/2019 10:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/04/2019 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/04/2019 12:19
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/02/2019 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2019 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/01/2019 16:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
31/01/2019 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/01/2019 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/01/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
21/01/2019 13:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES DRCI COOPERAÇÃO PENAL.
-
19/12/2018 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2018 15:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
11/12/2018 16:31
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2018 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/12/2018 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
11/12/2018 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2018 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/12/2018 11:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/12/2018 11:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/12/2018 10:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICO PENAL
-
03/12/2018 18:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2018 14:25
Conclusos para decisão
-
20/11/2018 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
-
20/11/2018 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2018 14:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
07/11/2018 15:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/11/2018 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
07/11/2018 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
07/11/2018 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2018 10:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/10/2018 16:21
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/10/2018 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2018 13:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/10/2018 12:04
Conclusos para despacho
-
11/10/2018 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2018 15:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/09/2018 11:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/09/2018 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/09/2018 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2018 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/09/2018 10:49
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/09/2018 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/09/2018 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 5331/2018-CGRA/DRCI/SNJ/MJ
-
20/09/2018 10:46
HONORARIOS DEPOSITADOS - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS TRADUÇÃO VERSÃO DE TEXTOS.
-
07/08/2018 11:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2018 10:23
Conclusos para despacho
-
30/07/2018 14:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DRCI
-
30/07/2018 14:02
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 255/2018 (ENCAMINHADO VIA E-MAIL)
-
27/07/2018 15:43
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 255/2018
-
27/07/2018 15:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DRCI/SNJ
-
18/07/2018 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
-
17/07/2018 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/07/2018 14:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/07/2018 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/07/2018 14:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/07/2018 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
27/06/2018 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
27/06/2018 09:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 152/2018
-
27/06/2018 09:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/06/2018 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2018 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/06/2018 13:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/06/2018 13:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/06/2018 13:26
INTERPRETE NOMEADO / LINGUA ESTRANGEIRA / SURDO MUDO E OUTROS - NOMEADA TRADUTORA TRADUÇÃO DE PEÇAS PARA O FRANCÊS.
-
13/06/2018 13:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO TRADUTORA.
-
09/05/2018 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2018 11:22
Conclusos para despacho
-
07/05/2018 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ofício 2210/2018-CGRA-DRCI-SNJ-MJ
-
07/05/2018 09:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2018 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
04/05/2018 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.20051
-
04/05/2018 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2018 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/04/2018 11:31
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/04/2018 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/04/2018 11:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU, Subseção Teixeira de Freitas/BA e PENITENCIÁRIA - informando o cancelamento da audiência 24/04/2018.
-
17/04/2018 10:43
AUDIENCIA: CANCELADA - TESTEMUNHAS NÃO FORAM LOCALIZADAS
-
17/04/2018 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/04/2018 14:41
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 14:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 03ª Vara São Bernardo do Campo/SP - diligência negativa testemunha
-
04/04/2018 10:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Distribuição SP - solicitando informações CP 152/2018.
-
02/04/2018 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2018 13:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
22/03/2018 09:47
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/03/2018 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/03/2018 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (19535)
-
22/03/2018 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2018 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2018 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1287/2018/CGRA-DRCI-SNJ-MJ
-
15/03/2018 14:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/03/2018 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/03/2018 14:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO
-
26/02/2018 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/02/2018 12:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 152
-
26/02/2018 12:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 151
-
26/02/2018 11:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/02/2018 11:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
26/02/2018 11:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/02/2018 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Homologo a desistência das testemunhas LUCIVALDO DE JESUS BARBOSA e NEURIVALDO MAGNO PEREIRA, conforme manifestação do MPF (fl. 325) e da DPU (fl. 330). 2. Designo audiência para o dia 24/04/2018, às 15:30, destinada à oitiva d
-
21/02/2018 11:06
Conclusos para despacho
-
21/02/2018 11:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - confirmação agendamento penitenciária RO
-
20/02/2018 12:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Agendamento entre Penitênciária Federal e 4ª Vara
-
16/02/2018 10:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - confirmando agendamento SP e BA
-
15/02/2018 16:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - agendamento videoconferência SP e BA
-
08/02/2018 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/12/2017 19:00
Conclusos para decisão
-
07/12/2017 18:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENTITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
-
07/12/2017 18:58
OFICIO EXPEDIDO - PENTITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
-
07/12/2017 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2017 16:47
Conclusos para decisão
-
14/11/2017 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (17643)
-
13/11/2017 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF COM PEÇA
-
10/11/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/11/2017 12:03
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/11/2017 12:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/11/2017 11:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 517/2017 ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO VIA CORREIOS (COD. RAST. JH049267980BR)
-
30/10/2017 15:19
OFICIO EXPEDIDO - ofício 517/2017
-
30/10/2017 15:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/10/2017 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/10/2017 14:53
Conclusos para decisão
-
24/10/2017 18:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (17303)
-
23/10/2017 16:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJMS - COMUNICA TRANSF. DE PRESO (17240)
-
23/10/2017 15:45
Conclusos para despacho
-
19/10/2017 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MANOEL E RONALDO (17177)
-
18/10/2017 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DPU
-
01/09/2017 16:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
01/09/2017 10:49
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
01/09/2017 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
01/09/2017 10:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NEURIVALDO
-
30/08/2017 10:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
30/08/2017 10:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
30/08/2017 10:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A ADVOGADA RAYLA MIRELA CABRAL GOMES, OAB/MS 19595 REQUEREU EM AUDIÊNCIA (FL. 285) SUA HABILITAÇÃO PARA PATROCINAR O RÉU RONALDO SILVA LIMA. NA ASSENTADA, HOUVE A CONCESSÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A ADVOGADA SUPRACITADA APR
-
25/08/2017 11:59
Conclusos para despacho
-
24/08/2017 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO MINISTERIO DA JUSTIÇA (15944) E MANIFESTAÇÃO MPF (16094)
-
24/08/2017 17:03
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP597/2016 - PROT 15943
-
24/08/2017 17:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/08/2017 17:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 641/2017 - PROT. 15779
-
24/08/2017 17:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/08/2017 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
-
04/08/2017 11:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/08/2017 11:38
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/08/2017 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/08/2017 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 180/2017-DJD-BOPE
-
04/08/2017 10:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
04/08/2017 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NEURIVALDO - TESTEMUNHA
-
03/08/2017 11:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENITENCIÁRIA DE CAMPO GRANDE
-
03/08/2017 10:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/08/2017 10:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APESAR DA DEFLAGRAÇÃO DO MOVIMENTO GREVISTA PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS (FLS. 270-272), NÃO SE DESCONHECE QUE O STF PROFERIU ENTENDIMENTO ESPECÍFICO SOBRE O TEMA, ESPECIALMENTE QUANDO ENVOLVE SEGURANÇA PÚBLICA. SERIA DE TODO MODO
-
03/08/2017 10:58
Conclusos para despacho
-
03/08/2017 10:56
CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDO EM 01/08/2017 - FORMULÁRIO DE AUXÍLIO JURÍDICO EM MATÉRIA PENAL / OITIVA DE TESTEMUNHAS
-
03/08/2017 09:45
CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/08/2017 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 273-274. FORMULÁRIO ANEXO.
-
01/08/2017 08:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FORMULÁRIO ANEXO
-
31/07/2017 14:32
Conclusos para decisão
-
31/07/2017 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.444/2017-NJ/PFCG-MS/MJ, FL. 271.
-
31/07/2017 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.444/2017-NJ-CG/DIPF-CG/PFCG/MJ, FL. 271.
-
31/07/2017 14:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE: MJ/NUCLEO JURÍDICO DA PFCG, FL. 270.
-
20/07/2017 11:32
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Adelson Medeiros
-
20/07/2017 10:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA ADRIANA, PRISCILA e SILVIA FAVACHO
-
20/07/2017 10:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PM - OF. 261/2017
-
19/07/2017 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU (15525)
-
19/07/2017 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS
-
06/07/2017 09:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
05/07/2017 17:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
05/07/2017 17:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
05/07/2017 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 15301
-
05/07/2017 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
-
30/06/2017 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/06/2017 11:35
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/06/2017 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/06/2017 09:33
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 261/2017
-
30/06/2017 09:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/06/2017 20:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
-
29/06/2017 16:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL
-
29/06/2017 16:00
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 261/2017 (PM/AP)
-
29/06/2017 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunhas: 1) NEURIVALDO; 2) ADELSON; 3)ADRIANA; 4)SILVIA; 5) PRISCILA.
-
29/06/2017 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/06/2017 11:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/06/2017 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
-
26/06/2017 11:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/06/2017 18:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 641
-
09/06/2017 10:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
09/06/2017 10:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª) OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO (4) E PELA DEFESA (2)
-
09/06/2017 10:49
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO DE MARABÁ/PA
-
09/06/2017 10:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADA AUDIÊNCIA
-
08/06/2017 14:07
Conclusos para decisão
-
08/06/2017 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA
-
05/06/2017 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/06/2017 19:48
Conclusos para decisão
-
02/06/2017 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 1916/2017 - SC05.EP 5ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
-
02/06/2017 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 1919/2017 - SC05.EP 5ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
-
01/06/2017 15:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 277/2017
-
01/06/2017 15:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/05/2017 09:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
31/05/2017 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
30/05/2017 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
-
26/05/2017 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2017 10:20
REMESSA ORDENADA: MPF
-
25/05/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/05/2017 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (14576)
-
19/05/2017 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2017 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/05/2017 12:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/05/2017 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/05/2017 12:01
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
12/05/2017 12:01
TRASLADO PECAS ORDENADO
-
11/05/2017 20:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TRASLADEM-SE AS DECISÕES PROFERIDAS PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE NA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS Nº 0003985-72.2015.403.6000 E 0003984-87.2015.403.6000, FLS. 206-215 PARA O PRO
-
09/05/2017 12:38
Conclusos para decisão
-
31/03/2017 12:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 277
-
31/03/2017 12:21
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/03/2017 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO ADRIANA SALLES DA SILVA (FL. 6-V), SOLICITANDO QUE AUDIÊNCIA SEJA REALIZADA PELO MÉTODO PRESENCIAL.
-
31/03/2017 12:21
Conclusos para despacho
-
20/03/2017 16:35
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolos nºs 12793 e 12794 - Comunicação da 5ª Vara Federal de Campo Grande.
-
16/03/2017 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Juntem-se as petições indicadas como pendentes no sistema processual. Após, retornem conclusos.
-
27/10/2016 13:33
Conclusos para decisão
-
27/10/2016 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL TJAP
-
18/10/2016 10:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CERTIDÃO
-
17/10/2016 16:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/10/2016 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicite-se à Justiça Estadual deste Estado do Amapá o fornecimento de certidões de distribuição criminal dos réus. Após, voltem conclusos para análise do pedido formulado pela DPU (fl. 183).
-
05/10/2016 18:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2016 17:58
Conclusos para despacho
-
05/10/2016 17:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - envio de cópia de documentos ao MPF.
-
05/10/2016 17:54
PARECER MPF: APRESENTADO - Requerimento do MPF de cópia digitalizada de carta rogatória, a ser envia via e-mail.
-
05/10/2016 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2016 16:55
Conclusos para decisão
-
19/09/2016 16:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CORREIOS
-
19/09/2016 16:54
OFICIO EXPEDIDO - 428/2016
-
19/09/2016 11:51
OFICIO REMETIDO CENTRAL - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRCI/SNJ VIA POSTAL
-
15/09/2016 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU- PETIÇÃO EM FAVOR DO RÉU MANOEL M. F. S. LIMA, PROT. 11548
-
15/09/2016 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/09/2016
-
12/09/2016 12:04
OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMESSA OFÍCIO - DIRC
-
12/09/2016 11:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/09/2016 11:22
OFICIO EXPEDIDO - 411/2016
-
01/09/2016 11:15
OFICIO EXPEDIDO - 328/2016
-
19/08/2016 11:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/08/2016 18:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cumpra-se o item "2" do despacho de fls. 108-109, remetendo a documentação lá indicada ao DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E CAPITAIS INTERNACIONAIS (DRCI) do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA para as providências qua
-
17/08/2016 17:55
Conclusos para decisão
-
17/08/2016 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
-
12/08/2016 15:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM CARGA PARA DPU
-
12/08/2016 15:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/08/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
18/07/2016 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO ENDEREÇO, PROT. Nº 10962
-
18/07/2016 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/07/2016
-
15/07/2016 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
22/06/2016 11:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/06/2016 11:38
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/06/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/06/2016 11:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/06/2016 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 597/2016
-
20/06/2016 13:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 597
-
08/06/2016 14:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO TRADUTORA.
-
06/06/2016 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 2107/2016 - SR/DPF/AP - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, PROT. 10279.
-
06/06/2016 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/05/2016
-
06/06/2016 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 2148/2016 - SR/DPF/AP - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, PROT. 10278.
-
06/06/2016 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/05/2016
-
03/06/2016 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Providências para carta rogatória: 1. Realize-se a nomeação da mesma profissional nomeada por este Juízo para realizar a tradução nas ações penais nºs 2009.31.00.001336-0 e 9209-54.2011.4.01.3100, formalizando o procedimento no Si
-
17/05/2016 09:56
Conclusos para decisão
-
16/05/2016 18:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES, PROT. 10161.
-
16/05/2016 18:08
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES HC, PROT. 9881.
-
16/05/2016 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - QUESITOS QUE DEVERÃO CONSTAR NA CARTA ROGATÓRIA, PROT. 10159.
-
16/05/2016 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 16/05/2016
-
16/05/2016 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
-
25/04/2016 15:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/04/2016 15:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
25/04/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
25/04/2016 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO
-
25/04/2016 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20/04/2016
-
20/04/2016 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
-
08/04/2016 16:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/04/2016 16:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/04/2016 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/04/2016 12:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSSEGUIMENTO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DEVERÁ SER EXPEDIDA CARTA ROGATÓRIA À REPÚBLICA FRANCESA, A FIM DE QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS (I) ITAMAR BEZERRA ALVES (ENCONTRA-SE PRESO NA GU
-
29/03/2016 11:06
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 09:48
Conclusos para decisão
-
27/01/2016 16:15
Conclusos para decisão
-
27/01/2016 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF. PROT. 8674.
-
27/01/2016 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/01/2015, MANIFESTAÇÃO DO MPF. PROT. 8674.
-
27/01/2016 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 26/01/2016, VINDO DO MPF COM PEÇA.
-
15/01/2016 10:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/01/2016 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/01/2016 18:00
Conclusos para despacho
-
11/01/2016 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO, PROT. 8440.
-
11/01/2016 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/01/2016.
-
11/01/2016 09:38
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DE MANOEL MOURA FERREIRA E RONALDO SILVA LIMA, PROT. 8441.
-
07/01/2016 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
-
27/11/2015 14:44
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
26/11/2015 16:12
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
26/11/2015 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
25/11/2015 14:55
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
24/11/2015 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA ESCRITA DOS ACUSADOS MANOEL MOURA FERREIRA E RONALDO SILVA LIMA, REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COM A FINALIDADE DE ENSEJAR A FORMULAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA EM NOME D
-
24/11/2015 17:23
Conclusos para despacho
-
24/11/2015 17:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/11/2015 17:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 786/2015, COM A FINALIDADE DE CITAR ACUSADOS, PROT. 7971.
-
20/11/2015 16:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 19/11/2015, PROT. 7971.
-
06/11/2015 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
19/10/2015 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
-
19/10/2015 10:09
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/10/2015 10:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2015 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE MALOTE DIGITAL - CP 795/2015
-
16/10/2015 10:30
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANOEL MOURA FERREIRA
-
16/10/2015 10:26
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - RONALDO SILVA LIMA
-
15/10/2015 11:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 786
-
09/10/2015 17:22
PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS
-
09/10/2015 17:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, (1) RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA MANOEL MOURA FERREIRA E RONALDO SILVA LIMA; E (2) DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DE (A) MANOEL MOURA FERR
-
01/10/2015 17:09
Conclusos para decisão
-
23/06/2015 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
23/06/2015 11:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/06/2015 11:32
INICIAL AUTUADA
-
22/06/2015 16:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2015
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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