11/10/2022 15:50

Juntada de Informação
11/10/2022 15:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
26/02/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.
26/01/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:48

Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS DAS NEVES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
13/08/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - 146ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.05.2021 - UNANIMIDADE - ADEQUAÇÃO NÃO PROMOVIDA
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2021, ÀS 9:30H.
12/05/2021 17:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2021 18:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2019 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/11/2019 14:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/10/2019 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/10/2019 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/10/2019 14:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/09/2019 14:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
03/09/2019 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/08/2019 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/08/2019 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/07/2019 17:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - UNANIMIDADE, 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29/07/2019, 13H
18/07/2019 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 112ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/07/2019
16/07/2019 13:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/05/2019 14:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/05/2019 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/05/2019 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/05/2019 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2019 20:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECURSAL 29/04/2019 ÀS 15:00H
15/04/2019 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 29/04/2019 ÀS 15H.
11/06/2018 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/06/2018 11:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/06/2018 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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