TRF1 - 0053320-41.2003.4.01.3800
1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 12:31
Baixa Definitiva
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06/09/2022 12:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
07/12/2021 03:00
Decorrido prazo de ELISABETH AMANCIO SILVA DA COSTA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:59
Decorrido prazo de WILLIAM AMANCIO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:58
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA AMANCIO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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06/12/2021 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
24/11/2021 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 17:14
Juntada de ato ordinatório
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19/11/2021 17:12
Juntada de Certidão
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20/07/2021 02:05
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA AMANCIO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
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20/07/2021 02:05
Decorrido prazo de WILLIAM AMANCIO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
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20/07/2021 02:05
Decorrido prazo de ELISABETH AMANCIO SILVA DA COSTA em 19/07/2021 23:59.
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19/07/2021 16:05
Juntada de petição intercorrente
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11/07/2021 00:54
Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2021 23:59.
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21/05/2021 09:34
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2021 01:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
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20/05/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0053320-41.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA PENHA AMANCIO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAURICIO DA SILVA JUNIOR MAURO TULIO BRANDAO ALMEIDA - (OAB: MG102797) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/05/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/05/2021 15:49
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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23/04/2021 17:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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12/03/2021 15:25
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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12/03/2021 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/10/2019 14:53
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - NºS 98 E 99/2019 - AGUARDANDO PAGAMENTO.
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22/10/2019 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA EXEQUENTE.
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22/10/2019 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE.
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15/10/2019 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. SISTEMA DR. WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO
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10/10/2019 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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09/10/2019 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
08/10/2019 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
08/10/2019 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/10/2019 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/07/2019 12:18
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - EM 09/07/2019
-
26/07/2019 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do INSS
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09/07/2019 14:45
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
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09/07/2019 14:44
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
-
27/06/2019 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
25/06/2019 12:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
25/06/2019 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
25/06/2019 12:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/06/2019 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG
-
25/06/2019 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG
-
19/06/2019 15:07
CARGA: RETIRADOS INSS - INTIMAÇÃO DO INSS COM REMESSA DOS AUTOS ATRAVES DA CEMAN
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19/06/2019 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO INSS COM REMESSA DOS AUTOS PELA CEMAN
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19/06/2019 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INSS COM REMESSA DOS AUTOS
-
19/06/2019 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/06/2019 10:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/06/2019 10:27
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
-
19/06/2019 10:27
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
06/06/2019 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2019 13:04
Conclusos para despacho
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16/04/2019 16:07
TRANSITO EM JULGADO EM
-
16/04/2019 16:05
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
-
26/02/2019 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/02/2019 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECAJ
-
15/02/2019 08:46
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
14/02/2019 07:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/02/2019 14:28
REMETIDOS CONTADORIA
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13/02/2019 14:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2019 11:54
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
11/02/2019 16:09
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
05/02/2019 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2018 13:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2018 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0140329
-
27/11/2018 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
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21/11/2018 17:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO/SISTEMA P/ DR. WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO - OAB/MG 154.164.
-
21/11/2018 08:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
19/11/2018 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/11/2018 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
16/11/2018 11:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/10/2018 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0233146, 0233147
-
26/10/2018 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AUTORA.
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18/10/2018 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. SISTEMA DR. WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO
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10/10/2018 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
09/10/2018 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
19/09/2018 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/09/2018 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) N.0030836
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11/09/2018 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição n.0131103
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11/09/2018 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n.0130483
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10/09/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) N.0131103
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05/09/2018 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - M.0130483
-
05/09/2018 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.
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28/08/2018 08:47
CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/08/2018 08:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/07/2018 12:15
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/07/2018 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
12/07/2018 12:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/07/2018 12:12
TRANSITO EM JULGADO EM
-
12/07/2018 12:12
RECEBIDOS DO TRF
-
27/10/2009 16:08
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 045/2009.
-
21/10/2009 11:24
REMESSA ORDENADA: TRF
-
19/10/2009 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ INSS
-
19/10/2009 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
-
28/09/2009 08:44
CARGA: RETIRADOS INSS - AUTORIZACAO P/ SRS. OZANAN AGUIDO - MATR.: 0892330; JOSE RAIMUNDO FERNANDES - MATR.: 07538769 E OZORIO DOS SANTOS - MATR.: 0557413.
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10/09/2009 14:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/09/2009 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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10/09/2009 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet nº. 168107
-
31/08/2009 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
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26/08/2009 18:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇAO PARA O SR. WENDER G.DUQUE CORDEIRO, CI14049369
-
25/08/2009 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/08/2009 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/08/2009 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/08/2009 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/08/2009 15:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
12/08/2009 15:26
Conclusos para despacho
-
10/08/2009 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ INSS
-
10/08/2009 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
-
03/08/2009 10:16
CARGA: RETIRADOS INSS - AUT. JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES/ OZÓRIO DOS SANTOS
-
31/07/2009 15:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
-
22/07/2009 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/07/2009 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/07/2009 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/07/2009 15:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
02/07/2009 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2009 18:04
Conclusos para despacho
-
18/06/2009 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/06/2009 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
18/05/2009 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/05/2009 17:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/05/2009 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
08/05/2009 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
-
08/05/2009 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
-
19/01/2009 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2009 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/12/2008 19:19
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pet adv.
-
01/12/2008 19:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2008 17:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
13/11/2008 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/11/2008 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/09/2008 11:23
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO INSS
-
19/08/2008 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2008 19:49
CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/06/2008 15:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
10/03/2008 13:38
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/08/2007 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INSS POR COTA (SEM PROVAS)
-
30/07/2007 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET ADV.
-
30/07/2007 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/07/2007 16:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/07/2007 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/07/2007 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/05/2007 13:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO REQUERIDO PELO INSS, E RATIFICO O DECIDIDO NO ITEM 4 DE FL. 93...À SECRETARIA PARA RETIFICAR O TERMO DE AUTUAÇÃO E A ETIQUETA DA CAPA DP PROCESSO...APÓS, DÊ-SE VISTA ÀS PA
-
30/04/2007 17:51
Conclusos para decisão
-
21/09/2006 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/04/2006 20:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.INSS
-
05/04/2006 20:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2006 15:48
CARGA: RETIRADOS INSS
-
29/03/2006 20:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR POR COTA
-
29/03/2006 20:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2006 11:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
24/03/2006 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/03/2006 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/03/2006 18:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RAZÃO ASSISTE AO EXQTE, PELO QUE DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO A D.PROCURADORA DO EXQTE FALECIDO PROVIDENCIAR...
-
24/02/2006 17:10
Conclusos para decisão
-
25/10/2005 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.AUTOR
-
25/10/2005 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2005 17:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
11/10/2005 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
07/10/2005 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/10/2005 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
04/10/2005 12:32
PARECER MPF: APRESENTADO
-
04/10/2005 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2005 12:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/09/2005 13:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ...VISTA AO MPF...
-
22/04/2005 15:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
08/03/2005 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2005 11:50
CARGA: RETIRADOS INSS
-
22/02/2005 20:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
16/09/2004 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/05/2004 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/05/2004 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2004 10:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
06/05/2004 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
04/05/2004 09:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
03/05/2004 19:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
03/05/2004 19:27
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
02/03/2004 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2004 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2004 14:19
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/11/2003 09:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO INSS
-
04/11/2003 08:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/10/2003 08:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INSS CONTESTAR
-
16/10/2003 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2003 17:03
Conclusos para despacho
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16/10/2003 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESP INICIAL
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08/10/2003 16:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/10/2003 16:55
INICIAL AUTUADA
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08/10/2003 15:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2003
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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