TRF1 - 0108993-75.2000.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
13/05/2022 15:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 01:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 01:30
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:33
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:16
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA em 07/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 00:11
Publicado Acórdão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
17/03/2022 00:08
Publicado Acórdão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 12:37
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
08/03/2022 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2022 16:59
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/02/2022 00:23
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA em 23/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:34
Incluído em pauta para 03/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
05/10/2021 08:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/10/2021 08:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 00:36
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.
-
16/08/2021 16:41
Juntada de resposta
-
09/08/2021 10:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
29/05/2021 01:51
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA em 28/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 11:49
Juntada de agravo interno
-
07/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 07/05/2021.
-
07/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0108993-75.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA, FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83467108 Pg 110/111.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 5 de maio de 2021.
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
05/05/2021 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 14:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/03/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
-
31/03/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:45
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:43
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA em 22/03/2021 23:59.
-
03/02/2021 05:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
-
03/02/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 05:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
-
03/02/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0108993-75.2000.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0108993-75.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA WALDIR LUIZ BRAGA - (OAB: SP51184-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/02/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2020 16:22
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:22
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:19
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:19
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:19
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:19
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:17
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:17
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 16:14
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2020 14:56
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/03/2020 12:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/02/2020 11:01
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
12/02/2020 17:45
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/02/2020 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/02/2020 13:23
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/02/2020 13:22
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 298 - STF (201512, 540410, 545796)
-
15/02/2018 18:35
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 201512
-
15/02/2018 18:33
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 18:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
23/01/2013 11:42
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 201512
-
27/09/2011 14:44
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
02/09/2011 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
19/08/2011 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/08/2011 11:45
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
13/06/2011 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/06/2011 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/10/2010 09:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1127610
-
05/10/2010 09:47
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 201512;449897
-
10/09/2010 18:39
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DAS DECISÕES QUE DETERMINARAM O SOBRESTAMENTO DO RESP E DO RE
-
20/08/2010 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
20/08/2010 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
28/07/2010 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/07/2010 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/07/2010 22:53
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
19/05/2010 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/05/2010 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/05/2010 10:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2410943 CONTRA-RAZOES
-
12/05/2010 10:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2410942 CONTRA-RAZOES
-
11/05/2010 18:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/05/2010 08:40
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2010 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/04/2010 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2010 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372336 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
18/03/2010 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372337 RECURSO ESPECIAL
-
09/03/2010 15:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
05/03/2010 14:06
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
12/02/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - FLS. 120/225)
-
12/02/2010 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2010. Nº de folhas do processo: 726
-
08/02/2010 21:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/02/2010 16:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
02/02/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
28/01/2010 12:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2010 - 14:00 HORAS
-
18/12/2009 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
16/12/2009 18:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
10/12/2009 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2304622 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
21/10/2009 16:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/10/2009 11:12
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2009 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2289051 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
25/09/2009 19:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TRANSPORTADORA RODOTIGRE)
-
18/09/2009 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGAÇÃO: 17/09/2009 - CONSIDERADO PUBLICADO: 18/09/2009 - FLS. DO E-DJF1: 225/415.
-
17/09/2009 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2009. Nº de folhas do processo: 709
-
11/09/2009 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
10/09/2009 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA PARA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO.
-
08/09/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Transportadora Rodotigre Ltda e TGN Participações S/A e deu provimento à remessa oficial e à apelação da Fazenda Nacional
-
24/08/2009 09:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 21/08/2009 - PUBLICAÇÃO 24/08/2009 PÁGS. 370/377
-
27/04/2009 19:21
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
27/04/2009 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
27/04/2009 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
07/04/2009 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
03/04/2009 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
20/11/2008 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
14/10/2008 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
14/10/2008 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)
-
13/10/2008 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)
-
12/09/2008 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
25/04/2008 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
25/04/2008 12:05
PROCESSO REMETIDO - CSLL
-
23/04/2008 20:11
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
-
28/02/2008 10:32
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/10/2003 08:53
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
-
01/08/2001 18:26
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/08/2001 17:08
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
31/07/2001 17:26
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) PARA CERTIDÃO
-
18/07/2001 15:44
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
18/07/2001 10:51
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
13/07/2001 17:48
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) PARA CERTIDÃO
-
20/10/2000 17:20
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
20/10/2000 17:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2000
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004490-05.2007.4.01.3800
Universidade Federal de Minas Gerais - U...
Alenka Cencic
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/09/2007 09:46
Processo nº 0004490-05.2007.4.01.3800
Universidade Federal de Minas Gerais - U...
Alenka Cencic
Advogado: Inis Fatima de Paula
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2021 13:30
Processo nº 0003091-66.2001.4.01.3600
Marely Lebre Rosa
Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Teixeira Barbosa Pinto
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 12:15
Processo nº 1008972-90.2018.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Sindicato Intermunicipal das Industrias ...
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2021 14:13
Processo nº 0002281-03.2016.4.01.4300
Caixa Economica Federal - Cef
V H Fontenelle Comercio de Roupas Eireli...
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2016 10:24