TRF1 - 0037129-95.2015.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DORA LUCIA GUIMARAES FRANCO

CPF *57.***.*84-49

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 14:22

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 14:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/04/2022 06:06

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 16:23

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 18:19

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 01:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0037129-95.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DORA LUCIA GUIMARAES FRANCO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 12:19

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 12:19

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/04/2016 14:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 27/04/2016 13:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/04/2016 13:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/04/2016 17:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL - PFMG PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DIGITAL EM EPÍGRAFE, A QUAL RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOL

  • 06/04/2016 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/04/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/04/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeitodevolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federa

  • 17/03/2016 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2016 18:45

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2016 17:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/03/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/03/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/03/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/03/2016 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais para ciência das sentenças proferidas nos dias 28/01/2016 e 29/02/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/03/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/02/2016 13:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 05/02/2016 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/02/2016 14:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/02/2016 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/01/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Processo sentenciado com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

  • 28/01/2016 13:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/12/2015 13:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2015 13:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/11/2015 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os fins previstos no artigo 12 da Lei n. 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/11/2015 14:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/11/2015 13:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2015 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/11/2015 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 03/11/2015 17:22

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 17/08/2015 15:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2015 15:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/08/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2015 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) Decisão proferida em 13/07/2015

  • 15/07/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 13/07/2015

  • 13/07/2015 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2015 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de

  • 13/07/2015 13:22

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/07/2015 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 09/07/2015 14:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2015 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2015 17:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030923-08.2018.4.01.3300

Alice Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Celia Virginia Borges Santos da Silva Fo...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006851-90.2019.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social

Nathan Felipe Maximiano da Silva

Advogado: Adrielly Crizolle da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035259-98.2018.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Portal e Cia LTDA - EPP

Advogado: Rainara Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0034231-95.2018.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pedro Carneiro S A Industria e Comercio

Advogado: Afonso Marcius Vaz Lobato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2018 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0002015-21.2012.4.01.3503

Caixa Economica Federal - Cef

Nelita Ferreira da Silva

Advogado: Eduardo Augusto de Sena Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2012 10:59

Exibir Processo