21/02/2022 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2022 14:08

Juntada de Informação
21/02/2022 14:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ALICE CRUZ em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
16/12/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 21:56

Juntada de manifestação
06/10/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:52

Decorrido prazo de ALICE CRUZ em 28/09/2021 23:59.
13/08/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 146ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.05.2021 - UNANIMIDADE
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 18:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2021, ÀS 9:30H.
01/05/2021 17:59

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
15/04/2021 21:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 145ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 30/04/2021, ÀS 9:30H
13/04/2021 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/07/2020 12:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2020 23:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/06/2020 02:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
01/06/2020 20:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/06/2020 20:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/02/2020 12:54

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
28/01/2020 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/01/2020 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/12/2019 14:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
16/08/2019 14:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/07/2019 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2019 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/07/2019 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/07/2019 11:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/05/2019 14:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
21/05/2019 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/05/2019 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/05/2019 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2019 20:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECURSAL 29/04/2019 ÀS 15:00H
15/04/2019 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 29/04/2019 ÀS 15H.
22/03/2019 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/03/2019 11:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/03/2019 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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